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Arquivo de abril de 2010

Projeto Ficha Limpa em votação

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Terça-feira que vem temos a expectativa de ser votado o Projeto Ficha Limpa na Câmara dos Deputados do Brasil. Este projeto foi uma iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), entregue à Câmara no dia 29 de setembro de 2009. Ele consiste em vetar o registro eleitoral a candidatos que tenham condenações, por crimes graves e contra o erário público, em primeira instância. A lei ainda prevê tornar inelegível por oito anos quem for condenado, em órgão colegiado, por conduta em que há intenção de violar a lei.

Há algumas semanas fui indagado por um seguidor do Twitter sobre a minha opinião neste projeto e por isso decidi publicar aqui no blog um parecer sobre isso. Como não poderia deixar de ser, sou favorável, uma vez que este projeto, se aprovado, elevará substancialmente a qualidade da representação política no Brasil. Essa lei é muito importante também para recuperar a confiança dos brasileiros na política, pois através dela será possível moralizá-la.

Assim como 1,3 milhão de pessoas que assinaram o projeto, desejo que esta lei entre em vigor e faça-se valer ainda nas eleições deste ano.

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Ciclo de Palestras discute modernização e transparência na gestão pública

Hoje, terça-feira (27/4), às 19h30, na Distrital Norte (ex-Santana) da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), iniciarei um ciclo de palestras que irão discutir a desburocratização, modernização e transparência no Poder Público. Irei apresentar aos empreendedores da ACSP os avanços obtidos na cidade, que ajudaram a descomplicar a vida dos empresários e cidadãos.

Entre os programas que serão apresentados está o São Paulo Mais Fácil, criado pela secretaria de Gestão para simplificar os serviços oferecidos ao cidadão através da internet. Destacam-se o Alvará Eletrônico, implantado em toda a cidade, e o Sistema de Licenciamento de Construção.

Outro programa que será exposto é o De Olho na Obra, um portal que disponibiliza, gratuitamente, informações sobre tudo o que está sendo construído ou reformado na cidade, desde 1997. Outra iniciativa inédita, que também será mostrada, é o Portal da Transparência, um programa que transformou o cidadão num fiscal da prefeitura, acompanhando de perto todos os gastos da administração, desde a folha dos servidores aos gastos com fornecedores.

Na minha passagem pela Secretaria de Gestão, procuramos trazer simplicidade, transparência, agilidade e eficiência à gestão pública. Hoje, a relação munícipe-empreendedor-prefeitura é outra. Todos se sentem parceiros da administração municipal. Os processos foram agilizados e o tempo encurtado. Procuramos modernizar a gestão com práticas eficientes, investindo em tecnologia e capacitando servidores.

As palestras ainda irão abordar as medidas adotadas para facilitar a vida do microempreendedor individual, o MEI, e os programas de capacitação dos servidores municipais. O ciclo vai até o dia 9 de junho. Estão agendadas palestras em nove distritais da ACSP: Norte, Lapa, Pinheiros, Butantã, Noroeste, Tatuapé, Penha, Sudeste e Vila Maria. As palestras acontecem sempre às 19h30, com exceção de Pinheiros que será às 19 horas.

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De volta à Assembleia Legislativa de São Paulo

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Faz um mês que voltei a atuar na Assembleia Legislativa de São Paulo como deputado estadual. Estava licenciado do cargo, comandando a Secretaria de Modernização, Gestão e Desburocratização a pedidos do prefeito Gilberto Kassab. Fazendo um balanço desses dois anos, analiso como foi proveitosa a minha passagem pela secretaria. Implantamos importantes projetos como o Portal da Transparência, o De Olho na Obra, o Banco do Povo, o Inova Gestão, entre tantos outros. Agora, de volta ao cargo até o final do ano, venho inspirado e engajado para criar projetos de lei que atuem em prol da desburocratização e modernização do estado de São Paulo.

O desafio, no entanto, agora é maior. Adaptar as ideias que deram certo na secretaria para todo o estado não é tarefa fácil. Antes, uma decisão tomada era mais facilmente implementada. Agora, é necessário convencer a todos, de diferentes partidos e interesses, que os projetos trarão benefícios e, portanto, devem ser colocados em primeiro plano, em detrimento de possíveis dissidências partidárias.

Apesar das dificuldades, tenho trabalhado com afinco para perpetuar as boas ideias para a administração pública. Quero que essas medidas tornem-se leis, pois assim serão mantidas pelas futuras gestões e continuarão beneficiando a população, independente do governante que estiver à frente.

Com mais experiência na administração, sinto-me agora ainda mais preparado para identificar projetos de lei relevantes, que devam ser levados à votação. Fico feliz de voltar à casa, rever meus colegas de trabalho e estar mais perto da população para ouvir as demandas e levá-las ao conhecimento de quem pode, de fato, resolver os problemas. Conto também com seus comentários e sugestões aqui no blog, mais um canal disponível para ouvi-los e para que juntos possamos discutir soluções para São Paulo.

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O sonho da casa própria. Você já realizou o seu?

rg_casa3Conseguir a casa própria é o sonho de muita gente, me arrisco até a dizer que é o sonho de todo mundo em algum momento da vida. Realizá-lo, no entanto, não é fácil. O investimento é alto, em caso de financiamento os juros são pesados e é difícil arcar com uma dívida que durará muitas vezes anos e anos até atingir a completa amortização.

A saída acaba sendo viver de aluguel, que também é uma alternativa onerosa para o orçamento e deixa aquela sensação de que o dinheiro empregado para estes fins é dinheiro jogado fora. Especialistas afirmam que não é recomendável empregar mais do que 25% do seu salário no pagamento do aluguel, mas nós sabemos que essa dica não é tão fácil de seguir.

Se você tem algum dinheiro para comprar sua moradia, sugiro que antes faça alguns estudos para evitar o endividamento. Nessas horas, não há outro modo, é preciso investir um tempo para fazer cálculos. Primeiro, analise seu orçamento. Quanto ganha e quanto está disposto a pagar para adquirir seu imóvel.  Informe-se na Caixa Econômica Federal e verifique se é possível utilizar seu FGTS ou conseguir alguma linha de crédito. No site deles há um simulador que ajuda você a saber o que é melhor para o seu caso.

O governo federal tenta solucionar o problema da falta de moradia com programas habitacionais que considero ineficientes. Como exemplo, cito o “Minha Casa, Minha Vida” que é, infelizmente, uma iniciativa que não funciona para as grandes cidades. E por que não funciona? Simples. Porque nas grandes metrópoles o custo do m² é muito elevado, o que inviabiliza a utilização dos terrenos com boa localização, sobrando aos interessados somente regiões periféricas, com pouca infraestrutura. São Paulo, por exemplo, não possui nenhuma implantação desse programa.

O que está sendo feito para amenizar o problema tem caráter paliativo e pouco eficiente para o país. Acredito que uma boa solução seja o desenvolvimento de novos métodos de construção industriais, que tornem os custos de produção das moradias mais baixos, permitindo que mais pessoas realizem o sonho da casa própria. Não adianta apenas construir alguns poucos conjuntos habitacionais, é preciso pensar num projeto que garanta acessibilidade para todos.

Com boas ideias é possível realizar muitos sonhos. Basta que haja planejamento, racionalidade e honestidade para colocar essas iniciativas em prática.

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Jogos Regionais do Idoso promovem saúde e entretenimento em Olímpia

O deputado Rodrigo Garcia participou neste dia 15, quinta-feira, da abertura oficial da 14º edição dos Jogos Regionais do Idoso (JORI), que acontecem em Olímpia esta semana (14 a 18 de abril). A abertura foi marcada por surpresas, emoção e um público de mais de 8 mil pessoas no Ginásio de Esportes de Olímpia.
A cerimônia teve início por volta das 15h com a inauguração da Pista de Skate “Marcelo Vieira Marcondes” e do Espaço Recrear “Edgar Menitti”. O prefeito Geninho Zuliani e a primeira-dama Fernanda chegaram acompanhados do deputado estadual Rodrigo Garcia (DEM) e de Arlete Arce (esposa do secretário de Estado de Transportes Mauro Arce), representando o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo.
Os cerca de 2.500 atletas com mais de 60 anos que estão participando do JORI foram representados por suas delegações. As 61 cidades, uma a uma, foram anunciadas. Seus representantes desfilaram pela quadra do Ginásio de Esportes acompanhados por crianças da rede municipal de ensino.  Após a execução dos hinos Nacional e Municipal (interpretados por jovens músicos da Escola Municipal de Música), a surpresa ficou por conta da pira olímpica, acesa pela olimpiense Henriqueta Colucci, participante de todas as edições dos jogos. A primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Fernanda Zuliani, não conseguiu terminar seu discurso. Emocionada, não conteve as lágrimas ao agradecer a presença de todos.
Para o deputado estadual Rodrigo Garcia, que fez questão de participar da abertura, “essa é uma oportunidade ímpar”. “A cidade merece todos os bons frutos que vem colhendo graças ao trabalho que vem sendo desenvolvido pelo prefeito Geninho Zuliani”, disse.

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O deputado Rodrigo Garcia participou neste dia 15, quinta-feira, da abertura oficial da 14º edição dos Jogos Regionais do Idoso (JORI), que acontecem em Olímpia esta semana (14 a 18 de abril). A abertura foi marcada por surpresas, emoção e um público de mais de 8 mil pessoas no Ginásio de Esportes de Olímpia.

A cerimônia teve início por volta das 15h com a inauguração da Pista de Skate “Marcelo Vieira Marcondes” e do Espaço Recrear “Edgar Menitti”. O prefeito Geninho Zuliani e a primeira-dama Fernanda chegaram acompanhados do deputado estadual Rodrigo Garcia (DEM) e de Arlete Arce (esposa do secretário de Estado de Transportes Mauro Arce), representando o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo.

Os cerca de 2.500 atletas com mais de 60 anos que estão participando do JORI foram representados por suas delegações. As 61 cidades, uma a uma, foram anunciadas. Seus representantes desfilaram pela quadra do Ginásio de Esportes acompanhados por crianças da rede municipal de ensino.  Após a execução dos hinos Nacional e Municipal (interpretados por jovens músicos da Escola Municipal de Música), a surpresa ficou por conta da pira olímpica, acesa pela olimpiense Henriqueta Colucci, participante de todas as edições dos jogos. A primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Fernanda Zuliani, não conseguiu terminar seu discurso. Emocionada, não conteve as lágrimas ao agradecer a presença de todos.

Para o deputado estadual Rodrigo Garcia, que fez questão de participar da abertura, “essa é uma oportunidade ímpar”. “A cidade merece todos os bons frutos que vem colhendo graças ao trabalho que vem sendo desenvolvido pelo prefeito Geninho Zuliani”, disse.

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De Olho na Obra: consulte construções e reformas na cidade de São Paulo

É natural e instintivo que o ser humano zele pelo lugar onde vive. Isso garante nosso bem-estar, nossa qualidade de vida, segurança e conforto. Foi pensando nisso e na total prestação de contas aos munícipes que desenvolvi uma ferramenta para o seu controle: o portal De Olho na Obra.
Essa é uma iniciativa da Secretaria de Modernização, Gestão e Desburocratização, da qual fui secretário de 2008 a 2010. Este serviço que desenvolvemos permite que qualquer pessoa consulte o que está sendo construído ou reformado na cidade de São Paulo de forma simples e rápida.
Aí você pode pensar: mas para que devo saber isso? Bom, diariamente, milhares de obras começam em São Paulo, o que torna difícil para a Prefeitura controlar todas. São pequenas reformas domiciliares, reparos, instalações, chegando a grandes edificações e construções. Muitas delas acontecem sem conhecimento dos órgãos responsáveis, o que põe a sua segurança em risco. Obras irregulares podem trazer muitos problemas e até levar a tragédias de grandes proporções.
Por isso, faça a consulta. Entre no portal De Olho na Obra munido do endereço a ser pesquisado e pronto. Sem precisar de CEP, na hora você fica sabendo se a obra possui ou não permissão para ser realizada. Caso não tenha autorização da Prefeitura, você pode denunciar a obra ou reforma irregular no mesmo instante.
Prezo pela transparência na administração pública, por isso ajudei a criar e desenvolver este serviço. Além de permitir que o cidadão consulte qualquer obra da cidade, todos se tornam ajudantes da Prefeitura na fiscalização. Aproveite esta facilidade e faça valer o seu direito como munícipe. Acesse, consulte e denuncie.

 

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É natural e instintivo que o ser humano zele pelo lugar onde vive. Isso garante nosso bem-estar, nossa qualidade de vida, segurança e conforto. Foi pensando nisso e na total prestação de contas aos munícipes que a Secretaria de Modernização, Gestão e Desburocratização desenvolveu o portal De Olho na Obra, que permite a qualquer pessoa consultar o que é construído ou reformado na cidade de São Paulo, tudo de uma forma simples e rápida.

Mas qual a importância  disso? Diariamente, milhares de obras são iniciadas em São Paulo e é muito difícil para a Prefeitura controlar todas. São pequenas reformas domiciliares, reparos, instalações, chegando a grandes edificações e construções, sendo que muitas delas acontecem sem conhecimento dos órgãos responsáveis. E isso é muito importante, pois obras sem fiscalização põem a sua segurança em risco.

Por isso, entre no portal De Olho na Obra e faça uma pesquisa. Apenas com o endereço da obra você fica sabendo se ela possui ou não permissão para ser realizada. Caso não tenha autorização da Prefeitura, você pode denunciar a obra ou reforma irregular no mesmo instante.

Prezo pela transparência na administração pública, por isso tenho orgulho de ter trabalhado junto com a equipe da Secretaria neste serviço. Além de permitir que o cidadão consulte qualquer obra da cidade, todos se tornam ajudantes da Prefeitura na fiscalização. Aproveite esta facilidade e faça valer o seu direito como munícipe. Acesse, consulte e denuncie.

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Comprar, alugar, vender? Conte com os corretores de imóveis.

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Quero falar um pouco sobre os corretores de imóveis. Essa é uma profissão da qual tenho muito orgulho, já que antes de ser deputado estadual, também atuei como corretor. Hoje sou conselheiro do CRECI-SP (Conselho Regional de Corretores de Imóveis) e acompanho de perto as reivindicações e conquistas da classe.

Admiro muito o trabalho deste profissional, pois é através dele que o sonho de ter a casa própria ou de mudar para um lugar melhor torna-se real. Enganam-se os que pensam que o trabalho do corretor é apenas comprar, vender ou alugar imóveis.

Além de ser o mediador entre as partes interessadas, o profissional deve prestar ao cliente todas as informações que estiverem ao seu alcance, tanto sobre segurança, risco e alteração de valores, como sobre o andamento dos negócios. E, claro, tudo isso visando a melhor negociação para ambas as partes.

Este mercado é bastante competitivo e exige capacitação. O corretor deve ter conhecimentos em Direito Imobiliário, Matemática Financeira, Engenharia, Arquitetura, Topografia, Informática , além de ter o dever de estar sempre por dentro do que acontece no mercado imobiliário, identificando novas oportunidades.

Por experiência própria, sei que o dia a dia deste profissional não é fácil. Se você também é um corretor de imóveis ou conhece algum, saiba que estou profundamente envolvido nas questões desses profissionais e ofereço um canal aberto para debates e diálogos, já que sou um representante de vocês no ambiente político legislativo.Falem e comentem, só assim saberei como representá-los da melhor forma possível. Ouvindo as suas reivindicações é que poderei propor leis e emendas que beneficiem vocês e regulamentem o trabalho.

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