Rodrigo Garcia

Uma medida contra a burocracia e a favor da produtividade

Para facilitar a vida do empreendedor que precisa legalizar suas atividades e obter a licença de funcionamento, foi criado o alvará eletrônico, uma ferramenta para obter o documento sem precisar deslocar-se a nenhuma repartição, evitando filas, deslocamentos e esperas. Com este projeto, devidamente implantado em todas as subprefeituras de São Paulo desde 2009, o que antes demorava um ano para ser feito, hoje pode ser realizado em poucos minutos.

Isso é possível, pois um software avalia rapidamente e simultaneamente o zoneamento, a edificação e a situação do contribuinte na dívida ativa da Prefeitura, através de bancos de dados digitalizados. O solicitante faz uma única entrada de dados, responde a algumas perguntas e, se a solicitação for de baixo risco (cerca de 80% dos casos), recebe a resposta na mesma hora deferindo ou indeferindo o pedido. Atividades de risco elevado, como por exemplo, a abertura de um posto de gasolina, necessitam de solicitação presencial, já que todo cuidado é pouco quando a atividade pode colocar em risco a vida das pessoas. No entanto, até a solicitação manual está mais rápida, já que há mais funcionários disponíveis para realizar o atendimento.

Essa é uma importante medida em prol da desburocratização, tornando o processo de abertura de empresas muito mais fácil e rápido. Com o sucesso em São Paulo, o deputado estadual Rodrigo Garcia apresentou a proposta na Assembleia, para que o alvará eletrônico torne-se lei e beneficie a população de todo o Estado. Conheça mais sobre essa ferramenta acessando o link.

Esse post foi publicado de segunda-feira, 28 de junho de 2010 às 18:20, e arquivado em Artigos, Internet, Prefeitura de São Paulo. Você pode acompanhar os comentários desse post através do feed RSS 2.0. Você pode comentar ou mandar um trackback do seu site pra cá.