Quais são as leis mais estranhas do Brasil?

julho 28, 2010 3 Comentários »

Lendo a revista “Mundo Estranho”, vi uma reportagem muito interessante sobre as leis mais esquisitas do nosso país. Em meio a mais de 100 mil leis em vigor, estranhos projetos são propostos e em muitas cidades, principalmente as pequenas, elas são sancionadas. A revista entrou em contato com advogados e professores de direito, fazendo um bom apanhado de regras bem peculiares.

Aqui, é para você se divertir, mas vale pensar muito bem na hora de escolher seus deputados estaduais e federais. São eles os responsáveis por criar e aprovar todo tipo de leis, como você pode ver nessa explicação sobre o que um deputado faz.

Veja a seguir:

Decreto Municipal 82/97 (Bocaiúva do Sul, PR)

Data: 19 de novembro de 1997

Preocupado com os baixos índices de natalidade em sua cidadezinha de 9 mil habitantes, o prefeito Élcio Berti proibiu a venda de camisinhas e anticoncepcionais. Tudo porque a prefeitura estava recebendo menos verbas do governo federal com o encolhimento da população. A maluquice gerou a maior gritaria e a lei teve de ser revogada 24 horas depois.

Lei Municipal 1840/95 (Barra do Garças, MT)

Data: 5 de setembro de 1995

O então prefeito dessa cidade de 55 mil habitantes criou uma reserva para pouso de OVNIs com 5 hectares na serra do Roncador, tradicional reduto de ufólogos. Para azar dos ETs, o “discoporto” ainda não saiu do papel.

Lei Municipal 1790/68 (São Luís, MA)

Data: 12 de maio de 1968

Na década de 60, o então prefeito Epitácio Cafeteira baixou o “código de posturas” do município. Entre outras coisas, ficou proibido o uso de máscaras em festas – exceto no Carnaval, ou com licença especial das autoridades. Para defender a medida (que virou letra morta), o prefeito argumentou que ela ajudava a “identificar bandidos”.

Lei de Crimes Ambientais (Governo Federal)

Data: 12 de fevereiro de 1998

A lei que regula as punições para os crimes contra a natureza tem um agravante estranho: a pena aumenta para crimes aos “domingos ou feriados”. É o velho jeitinho brasileiro: com menos fiscais trabalhando nesses períodos, o governo elevou a pena para desestimular agressões ecológicas nas folgas da patrulha. É a única lei federal da lista.

Lei municipal 3306/97 (Pouso Alegre, MG)

Data: 2 de setembro de 1997

A lei aprovada pela Câmara Municipal multa em 500 reais os donos de outdoors com erros de ortografia, regência e concordância. Para banners e faixas, a multa é menor: 100 reais – e os infratores têm 30 dias para corrigir os deslizes. Em 1998, o prefeito de Guarujá se inspirou na cidade mineira e reproduziu a mesma lei na cidade do litoral paulista.

“Lei da Melancia” (Rio Claro, SP)

Data: 1894

A inofensiva melancia, quem diria, foi proibida em 1894 na cidade de Rio Claro, no interior de São Paulo. No fim do século 19, a fruta era acusada de ser agente transmissor de tifo e febre amarela, doenças epidêmicas na época. Com o tempo, a lei virou letra morta.

Três projetos de lei absurdos que felizmente não foram aprovados:

- Em 2004, vereadores de São Paulo instituíram o uso de coletes com airbag para os motoboys. Em novembro, a proposta foi aprovada em votação na Câmara, mas tinha pouca chance de ser sancionada pela prefeitura e virar lei

- Em 1999, na mineira Juiz de Fora, os vereadores sugeriram que os cavalos e burros usassem fraldões para não emporcalhar as ruas. A iniciativa melou

- Na década de 90, em Teresina, no Piauí, os vereadores quiseram proibir a criação de abrigos nucleares no município. A proposta bombástica não foi aprovada

Fonte: Revista Mundo Estranho

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3 comentários

  1. Cristiano Vieira 28 de julho de 2010 at 13:47 -

    E novamente eu digo: Quando acabar o maluco sou eu!

  2. andréia Borges 19 de agosto de 2010 at 13:44 -

    Os fraldões de Cascavel, parana…com certeza haia coisas beeeem mais importantes para pensar…mas e quem disse que politico pensa??? só se for neles mesmos….)não são todos , mas quase todos)

  3. Andrea 12 de julho de 2011 at 13:59 -

    Moro em Pouso Alegre – MG, e não sabia desta lei que pune c/ multa quem escreve errado nos out-doors e banners. Gostei.

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