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Arquivo de maio de 2011

Vivaleite: muito mais que um programa social

 

Hoje quero apresentar para vocês um programa muito interessante gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Social. Desde 2005 este programa promove alimentação de qualidade, garantindo os nutrientes necessários para crianças, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Para quem não conhece, o Vivaleite é um projeto de distribuição gratuita de leite pasteurizado com alto valor nutricional. Famílias com renda total de até 2 salários mínimos, que tenham crianças de 6 meses a 6 anos de idade ou idosos com mais de 60 anos podem receber este benefício, que pode chegar a até 30 litros de leite por mês.

Outro lado muito importante deste projeto é que ele movimenta a economia e o mercado de trabalho. Isso acontece porque o Governo do Estado compra o leite apenas de pequenos produtores. Essa não é apenas uma ação social, mas uma ação de saúde pública. Nosso objetivo é estender este benefício para mais municípios, para que mais paulistas possam usufruir dessa excelente iniciativa.

Para saber mais sobre o programa, acesse o site da Secretaria.

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Bom Prato: refeição completa por R$ 1,00

Um projeto que é um grande sucesso e está sendo adotado por muitos municípios paulistas é o Bom Prato. O projeto consiste em uma rede de restaurantes populares, que oferecem uma refeição completa e balanceada por R$ 1,00.

Em todo o estado de São Paulo são servidas diariamente 47 mil refeições para a população de baixa renda, idosos e pessoas em situação de risco social. Os restaurantes possuem acompanhamento de uma nutricionista, que desenvolve um cardápio saudável e nutritivo, com arroz, feijão, farinha de mandioca, salada, carne, legumes, suco, fruta e pão.

Atualmente existem 33 unidades instaladas na capital, região metropolitana, litoral e interior paulista. Dependendo da demanda da região, são servidas de 1200 a 2000 refeições diárias. O custo de cada refeição é de R$ 3,50, sendo que R$2,50 são subsidiados pelo Governo do Estado e o restante, pago pelo subsidiário.

Estamos estudando implantar este benefício em muitos outros municípios. Para isso, precisamos contar com o apoio das prefeituras, com subsídios financeiros para viabilizar a instalação do restaurante no município e das entidades para que gerenciem o funcionamento destes restaurantes.

Um programa como esse, precisa ser replicado para todo o Estado e este é o nosso desafio. Para saber onde estes restaurantes estão instalados, clique aqui.

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Rodrigo Garcia reúne-se com a ministra Tereza Campello para conhecer o programa Brasil sem Miséria

O  secretário  de  Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia,  esteve  em Brasília, nesta segunda-feira (30/05), para se reunir com a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, e a secretária extraordinária  de  Erradicação  da  Pobreza,  Ana Fonseca. O objetivo da visita  foi conhecer as linhas gerais do programa Brasil sem Miséria, que será  lançado  pelo  governo  federal  nesta  quinta-feira,  e identificar oportunidades  de  parcerias  com  a  finalidade de ampliar a assistência social no Estado de São Paulo.

De  acordo  com  dados  do Censo 2010 do IBGE e estudos do Ipea, o Brasil possui  16  milhões  de  pessoas  vivendo  com uma renda mensal de até R$ 70,00,  considerada a linha divisória da extrema pobreza. Para promover o desenvolvimento   dessas  pessoas,  o  governo  federal  anunciará  nesta quinta-feira, 02/06, o Programa Brasil sem Miséria, que contará com apoio de  estados  e municípios. “No desafio de erradicar a extrema pobreza não há  partidarismos,  lutaremos  juntos.  São Paulo é o estado mais rico da
união e  está entre aqueles com menores indicadores de miséria, mas isso não significa que nossa tarefa será fácil”, comentou Rodrigo Garcia.

Ainda  segundo  o  Censo  2010  do  IBGE, 1.084.402 de paulistas (2,6% da população) vivem na extrema pobreza. “O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria  de  Desenvolvimento Social – Seds, trabalha para que até 2014 não  haja  mais  nenhuma  pessoa  nessas  condições.  Para  isso  estamos fortalecendo  nossa política de transferência de renda associada a outras ações  sociais.  Precisamos  atender  as  necessidades emergenciais dessas pessoas  e  ao  mesmo tempo promover ações que visam a autossustenção e o desenvolvimento da cidadania”, completou Garcia.

A Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo atende hoje mais  de  700  mil famílias com o Programa Vivaleite e 500 mil pessoas se beneficiam com programas sociais executados pelos municípios com recursos estaduais.  Além disso, possui dois grandes programas de transferência de renda. O Renda Cidadã, que atende hoje cerca de 160 mil famílias e o Ação Jovem,  que  atinge  110 mil jovens de 15 a 24 anos. “Até o final do ano, ambos  os  programas  atenderão  200 mil beneficiários cada”, finalizou o
secretário Rodrigo Garcia.

Veja mais fotos do encontro aqui.

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Garça sedia II Fórum Regional de Violência Social

Segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, o objetivo é fortalecer a intersetorialidade para combater o problema

A violência social é considerada toda forma de violação de direitos, desigualdade e injustiça no contingente social que atinge a família como um todo ou seus membros. Para tratar deste assunto, foi realizado em Garça o “II Fórum Regional: Prevenção à Violência Social” no dia 26 de maio, com a participação de outros oito municípios (Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Fernão, Gália, Júlio Mesquita, Lupércio, Ocauçu e Vera Cruz).

O evento contou com a presença de técnicos e gestores de Assistência Social, Saúde e Educação, Conselhos e autoridades locais. Segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, para enfrentar o problema, a aposta é na intersetorialidade das Políticas Públicas.

“Nos últimos anos houve um aumento da violência de todos os tipos, em nossa região. Violência contra a família, contra a mulher, contra o idoso, contra as crianças e jovens. Precisamos descobrir o porquê destes índices e encontrar a raiz do problema, para enfrentá-lo”, afirma a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social de Garça, Neuza Alberti Serapião.

Hélio Benetti, gestor da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social – Drads Marília, lembra que para a pessoa assistida, pouco importa se o recurso dos serviços que precisa são da Educação, da Saúde ou de outra Pasta. “Precisamos construir uma via de mão dupla. Sozinhos não iremos avançar”. A intenção, segundo ele, é levar a iniciativa do Fórum a outras microrregiões, como Tupã e Assis.

O prefeito de Garça, Cornélio Marcondes, acompanhando os trabalhos do Fórum, falou dos desafios em combater a violência social e chamou de heróis e heroínas todos os profissionais que atuam na área social. De acordo com o gestor, a honra de sediar o evento revela a missão comum de enfrentar o problema. “Independente do cargo que cada um aqui possui, o mais importante é o de cidadão. Numa democracia, a transformação parte de nossas decisões e ações”.

Precedendo os debates, um grupo formado de mães e filhos dos bairros São João, Morada do Sol e Cavalcante, do projeto “Gente é para Brilhar”, orientou a plateia para uma atividade relaxante e integrativa, encerrando a apresentação com o coral.

Intersetorialidade – Egli Muniz, professora doutora e diretora da Faculdade de Serviço Social da ITE/ Bauru, foi convidada para falar sobre os “Caminhos da Proteção Social Especial”. Segundo ela, há barreiras a serem removidas, inclusive culturais, que influenciam no comportamento dos próprios profissionais dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social – Creas, onde são atendidos os casos de média a alta complexidade.

Apesar disso, pontuou estratégias para fortalecer e melhorar a atuação junto aos destinatários dos serviços, com o estabelecimento de vínculos, privilegiando o trabalho coletivo e sociabilizar as informações.

Maria Luiza Amaral Rozzoti, professora doutora em Serviço Social da UEL/ Londrina, ministrou palestra sobre “Fronteiras Institucionais da Articulação Intersetorial”. Com a experiência acadêmica, de gestora municipal e depois de ter assumido a Secretaria Nacional de Serviço Social do MDS, falou que o primeiro passo para a articulação das Políticas Públicas é compreender que o tema é complexo.

“Para entendermos a intersetorialidade, precisamos antes saber o que é setorialidade. E depois, construirmos objetivos comuns, convergências, porque cada Pasta tem uma compreensão diferente do que é família, por exemplo”. Ela defende que a pobreza não é geradora de violência. “O que gera é a desigualdade social, as drogas e a impunidade. A pobreza tolhe a liberdade”.

A palestrante afirma também que as Políticas Sociais não construíram as metodologias para realmente atender o cidadão. “A estrutura burocrática do Estado precisa lidar com as novas atribuições. E a articulação das pastas não pode ficar atrelada às pessoas, aos gestores, que periodicamente mudam, tem que ser interna e atuar em rede, tendo cada um a clareza da atribuição de cada Política”.

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A deputada Analice Fernandes se reúne com o Secretário

O secretário de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, recebeu em seu gabinete no dia 19 de maio, a deputada Analice e Fernando Fernandes. Rodrigo Garcia fez um breve diagnóstico sobre os programas da Secretaria e seus projetos futuros.

Analice estava interessada nos programas para a grande São Paulo, principalmente Taboão da Serra, Embu e Itapecerica da Serra.

“Estamos estudando para ver qual a melhor maneira de atender estes municípios, não só com emendas parlamentares, mas também como programas diretos do governo estadual, como por exemplo o caso, do renda cidadã, que já existe nestes municípios”, disse a deputada Analice Fernandes.
Outro ponto levantado pela deputada, é a possibilidade de colaboração com as instituições que prestam serviços a comunidade, como as religiosas.

Segundo Fernando Fernandes a secretaria ganhará força adcional com o comando de Rodrigo Garcia. “O Rodrigo é competente e corajoso e  poderá fazer mudanças importantes para todo Estado”, disse Fernando Fernandes que aproveitou a visita para conversar um pouco também sobre o DEM, partido de Rodrigo Garcia.

Notícia publicada em 23/5/2011 em http://www.analicefernandes.net.br

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Prefeito de Votuporanga se reúne com o Secretário Rodrigo Garcia

Na última quinta-feira, dia 12, uma comitiva liderada pelo prefeito Junior Marão composta pelos vereadores Encarnação Manzano e Osvaldo Carvalho, e pelo secretário Osmair Ferrari, da Assistência Social, esteve na capital paulista. O grupo foi recebido pelo Secretário do Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, quando Marão solicitou aumento do repasse de recursos às entidades assistenciais do município.

“Hoje, Votuporanga recebe praticamente a mesma quantia que recebia há dois anos, cerca de R$ 293 mil do Governo do Estado, para serem repassados para as nossas entidades, uma quantia que, embora importante e fundamental, está defasada e longe da nossa realidade e da grandiosidade do trabalho realizado, que vai além da assistência social, ensejando também projetos de educação, aprendizagem profissional e desenvolvimento humano”, disse o prefeito.

“Além de solicitarmos ao Secretário o aumento deste repasse, reivindicamos também a possibilidade de ampliar o número de famílias votuporanguenses assistidas pelo programa Renda Cidadã”, continua. O Renda Cidadã é um programa de transferência de renda do Governo do Estado, que tem o propósito enfrentar o processo de empobrecimento de uma parcela significativa da população.

“Em nossa cidade, 130 famílias são atendidas, recebendo R$ 80 mensais por um prazo de 36 meses, e o prefeito pediu ao Secretário a ampliação da capacidade de atendimento”, explicou o secretário Osmair Ferrari.

Notícia publicada dia 16/5/2011 em http://www.sistemamega.com.

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De acordo com projeções do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada,  São Paulo poderá erradicar a pobreza extrema em 2014 e o Brasil em 2016.

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