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Arquivo de junho de 2011

Rodrigo Garcia irá receber “título de cidadão honorário” em Meridiano

Os vereadores de Meridiano aprovaram, em sessão ordinária do último dia 06 de junho, uma homenagem ao deputado federal Rodrigo Garcia(DEM).

O título de “Cidadão Honorário do Município” foi proposto pelo vereador Agnaldo Rodrigues da Silva e aprovado por unanimidade na Câmara. Ainda não foi definida a data de entrega da honraria.

Segundo consta no projeto, o propositor afirma que Rodrigo Garcia “é um nome de alta expressão no meio político do País, especialmente de nossa região, onde não tem medido esforços para junto com os Prefeitos e demais lideranças procurar por recursos e soluções para os problemas do dia a dia e está sempre pronto a atender as reivindicações dos agentes das municipalidades”.

Eleito deputado federal em 2010, Rodrigo Garcia já ocupou o cargo de deputado estadual entre os anos de 1998 e 2006.Atualmente, além de deputado, o parlamentar ocupa o cargo de Secretário Estadual de Desenvolvimento Social no governo de Geraldo Alckmin.

Notícia publicada em 28/6/2011 em regiaonoroeste.com.

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Rodrigo Garcia se reúne com gestores dos restaurantes Bom Prato

Gestores de restaurantes populares Bom Prato foram convidados para participar de uma reunião de trabalho na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Seds, na manhã desta segunda-feira, 27. Desde a troca de Pasta, ocorrida no início de 2011, este foi o primeiro encontro geral realizado com os parceiros do programa e o secretário Rodrigo Garcia, que falou sobre os projetos de expansão das unidades, na oferta de serviços voltados à população em situação de vulnerabilidade social.

Segundo Garcia, o Bom Prato é uma das prioridades do governador Geraldo Alckmin, que já anunciou novas unidades em todo estado. A proposta é que, a partir do segundo semestre, os restaurantes passem a ofertar café da manhã, serviços de inclusão digital com o Acessa São Paulo e cursos de qualificação Via Rápida, estes últimos em parceria com a Secretaria de Gestão e de Desenvolvimento Econômico/ Centro Paula Souza.

“Queremos potencializar a utilização da instalação e dos recursos deste programa, articulando novas ações e parceiros para atendimento da nossa população”. Para melhor distribuição geográfica, a Seds tem mantido contato direto com o Ministério de Desenvolvimento Social – MDS, para escolha dos locais dos restaurantes.

Luiz Carlos Quadrelli, coordenador do programa, detalhou a proposta do café da manhã nas unidades. Os gestores das entidades sociais que gerenciam as unidades do Bom Prato fizeram sugestões e questionamentos, contribuindo para a execução do serviço. Três cardápios foram sugeridos aos gestores, que terão até o fim da semana para fazer suas contribuições.

Sobre o Via Rápida, Clara Magalhães explicou que os cursos servirão para qualificar gratuitamente, e com rapidez, usuários ou moradores do entorno das unidades com baixa escolaridade. Haverá também a disponibilização de bolsas-auxílio de R$ 210, além de auxílio transporte de R$ 120, durante três meses, para aqueles que estão desempregados e sem receber qualquer benefício previdenciário ou seguro-desemprego.

Para este ano, estão previstas a abertura de vagas nas 33 unidades, com turmas de 30 alunos. “São cursos no eixo de alimentação, como auxiliar de cozinha, panificação, confeitaria e manipulação de alimentos. Neste último, o aluno sai praticamente empregado, pois é muito grande a absorção do mercado para este tipo de mão-de-obra qualificada”. A escolha do curso também será feita pelos gestores dos restaurantes, que conhecem de perto a realidade do local onde atuam.

A respeito do Acessa São Paulo, Eduardo Fialho afirma que já foram identificados locais para a implantação do serviço a partir de setembro – com instalação de computadores ligados à Internet – em pelo menos 24 unidades do Bom Prato, favorecendo a inclusão digital dentro dos restaurantes. Futuramente, haverá também a possibilidade de oferecer cursos de capacitação a longa distância, tornando os usuários autodidatas na busca de conhecimentos.

Por Renata Gobatti para o site da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

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Frente Parlamentar do Alto Tietê entrega relatório a Rodrigo Garcia

Frente Parlamentar em Apoio aos Municípios do Alto Tietê entregou ao secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, o relatório contendo um diagnóstico social da região do Alto Tietê, os principais entraves e as propostas abrangentes para dinamizar as principais necessidades do setor. O documento foi entregue durante reunião intermediada por Prado, nesta terça-feira (21), na sede da Secretaria, com a participação dos deputados André do Prado e Heroilma, além do prefeito de Arujá, Abel Larini, presidente do Condemat.

De acordo com André do Prado, a construção do diagnóstico social da Região do Alto Tietê, pautou-se nos diagnósticos municipais, onde foram elencadas estratégias para superar as demandas indicadas, com vistas ao aprimoramento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS). “As contribuições dos municípios com seus diagnósticos foram de fundamental importância para a elaboração deste documento que entregamos ao secretário”, ponderou.
Conforme o relatório, a região apresenta grandes dificuldades, já que mantém relativamente um baixo índice no Ranking SUAS, com uma média de 0,583% e a maioria ainda permanece na gestão Básica. A região, apesar de ter um número razoável de CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, totalizando 26 nos dez municípios, que possibilita um trabalho mais expressivo na Proteção Social Básica, ainda precisa avançar muito na Proteção Social Especial com a implantação de mais CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, que hoje somam 07.

Na Região do Alto Tietê, segundo levantamento, encontram-se implantados e em funcionamento 37 unidades de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, que ofertam serviços de acolhimento em suas diversas modalidades. Também foi constatado que os todos os municípios recebem recursos da esfera Estadual para o desenvolvimento dos programas e projetos elencados nos Planos Municipais de Assistência Social. “Entretanto, todos foram unânimes em apontar, na avaliação, a necessidade de revisão de valores e concessão de novos cofinanciamentos para os avanços esperados na efetivação da Política de Assistência Social”, alegou o parlamentar.

Todos os Municípios da região estão inseridos nos Programas Estaduais de Transferência de Renda, totalizando atendimento a 12.824 beneficiários, com a somatória de R$ 11.883.720,00 repassados diretamente a população vulnerável da região. “Quanto aos Programas Estaduais complementares, podemos observar que a região necessita de maior investimento, já que apenas 4 municípios dos 10 foram selecionados para participarem do Projeto Complementando Renda e 1 município para o Projeto Quero Vida”, destacou André.

Para o secretário Rodrigo Garcia, a iniciativa de criar a Frente Parlamentar do Alto Tietê é de suma importância para a região. “É uma visão conjunta, de forma integrada. Parabenizo pela bela iniciativa”, disse. Conforme o secretário, a pasta busca um aumento do repasse do Fundo de Assistência Social. “A partir do ano que vem, a pasta terá R$ 100 milhões a mais. Por isso, vamos estabelecer um piso para as famílias de cada município, ou seja, será proporcional”.

Ainda segundo ele, o governador Alckmin já autorizou os estudos para trabalhar com as prefeituras, em busca de parcerias para as famílias de extrema pobreza se desenvolverem socialmente. “Faremos um mapeamento claro e completo dessas famílias e, a partir dai, verificaremos a ação do Estado. Queremos trabalhar em conjunto com o governo Federal”, destacou Garcia ao enfatizar as principais ações do Estado com relação às drogas e aos idosos. “A questão das drogas ainda está muito mal resolvida, precisamos de uma alterantiva objetiva de internação e desintoxicação. Em parceria com a secretaria de Saúde, formataremos as diretrizes gerais para oferecer alternativas aos dependentes quimícos. Além disso, essa parceria vai proporcionar um cronograma de ações em beneficio dos idosos. Estamos estudando e, em breve, vou convocar a Frente Parlamentar para discutir os programas já autorizados pelo governador”, alegou.

O secretário também solicitou apoio para que a Frente se mobilize com relação a sanção da presidenta Dilma Rousseff do projeto de lei que institui o Sistema Único de Assistência Social (Suas). De acordo com o projeto, o País passará a contar com formato de prestação de assistência social descentralizado e com gestão compartilhada entre governo federal, estados e municípios, com participação de seus respectivos conselhos de assistência social e ainda das entidades e organizações sociais públicas e privadas que prestam serviços nessa área.

“O projeto foi aprovado pelo Senado Federal. De autoria do Executivo, já passou por várias comissões e pelos plenários da Câmara e do Senado, segue agora para sanção presidencial. Vamos solicitar a intercessão do deputado federal Valdemar Costa Neto, para que haja uma mobilização a nível federal. Afinal, a secretaria de Assistência Social do Estado aguarda a sanção do projeto para atuar em cima das nossas reivindicações”, enfatizou o deputado André do Prado.

Para o parlamentar, o secretário Rodrigo Garcia está sensível aos problemas regionais do setor e se colocou à disposição para atender as demandas da Frente. O prefeito Abel Larini, por sua vez, destacou que o secretário vem conduzindo com muito preparo uma das secretarias que a população mais precisa.

“Percebemos um substancial avanço da Assistência Social como política pública, com o advento da Política Nacional de Assistência Social, entretanto ainda encontra-se insuficiente. Ainda, os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS necessitam de capacitação constante e uma política de valorização, pois a rotatividade prejudica a construção de referenciais e padronização dos serviços, de igual forma os Conselhos precisam de capacitação, objetivando reforçar sua autonomia. Precisamos olhar com muita atenção para os problemas sociais do nosso Estado. Mais de 1 milhão de pessoas vivem em extrema pobreza”, completou André do Prado.

Fonte: Clarissa Johara para o site do PR.

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Bom Prato terá almoço especial junino na quarta-feira

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Seds informa que as 33 unidades do Restaurante Bom Prato terão cardápio típico nesta quarta-feira, 22 de junho, em comemoração às festas juninas. As refeições serão servidas a partir das 11h.

O programa tem cunho social e visa oferecer segurança alimentar à população de baixa renda, com refeições balanceadas e de qualidade, por meio de um cardápio variado composto de 1.600 calorias. Atualmente são servidos diariamente cerca de 47 mil almoços a R$ 1,00, para um público diversificado, composto principalmente de aposentados, desempregados, subempregados, comerciários e estudantes. Menores de seis anos de idade não pagam.

Em janeiro, o governador Geraldo Alckmin transferiu o gerenciamento do programa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para a Secretaria de Desenvolvimento Social.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Social Rodrigo Garcia anunciou recentemente que o Restaurante Popular Bom Prato passará por reformulações. “Trata-se de um programa social de sucesso. O nosso objetivo é ampliar o número de unidades no Estado e oferecer mais serviços à população de baixa renda, como café da manhã, cursos gratuitos na área de gastronomia, além de espaço para computadores com acesso à internet”.

Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Seds
(11) 2763-8131 / 8323
www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br

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Ação Jovem

A pobreza é um problema grave. Diariamente, buscamos soluções que acabem de vez com ela. Não é apenas um problema financeiro, mas também educacional, de direitos do cidadão e da dignidade humana.

Acredito que a pobreza só possa ser erradicada com um conjunto de ações que, além de ajudar financeiramente, também devem pensar a longo prazo, provendo subsídios para que as pessoas deixem essa situação por seus próprios meios.

Foi pensando nisso que surgiu o programa Ação Jovem, uma iniciativa de transferência de renda aos jovens de baixa renda com ensino fundamental médio incompleto. Os jovens recebem uma bolsa de R$ 80,00 por mês, além de ações socioeducativas. Nosso objetivo é que eles tenham um incentivo para terminar os estudos, sem que precisem abandoná-los para trabalhar.

Além disso, o programa exige que os jovens tenham freqüência de, no mínimo, 75% das aulas, aprovação escolar e participação em atividades complementares no período alternado da escola. O jovem garante seus estudos e ainda sai preparado para enfrentar o mercado de trabalho.

Na semana passada o governador Geraldo Alckmin afirmou, durante o evento Governo Presente, que o Ação Jovem será ampliado em 30%, passando a atender  8.000 jovens entre 15 e 24 anos. Nossos jovens são o nosso futuro. Investir neles é investir em uma vida melhor para todos.

Para saber mais sobre o programa, clique aqui.

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Agenda metropolitana ganha reforço de Rodrigo Garcia no ABC

Como parte da programação do governo itinerante, iniciada em abril pelo governador Geraldo Alckmin, foi realizada nesta terça-feira, 14 de junho, a Apresentação da Agenda Metropolitana do Governo Estadual e do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, em Santo André. O evento contou com a presença de 18 secretários, entre eles Rodrigo Garcia, do Desenvolvimento Social.

Diferentemente das edições anteriores, os trabalhos foram divididos em 13 subgrupos técnicos. No eixo “Assistência, Inclusão Social e Direitos Humanos”, foram apresentadas para Garcia e Eloísa Arruda, gestora da Secretaria de Justiça e Cidadania, as demandas previamente discutidas entre representantes de cinco Grupos de Trabalho: Assistência Social, Gênero, Direitos Humanos, Igualdade Racial e Criança Prioridade 1.

Para a área social, a principal solicitação foi o aumento do repasse do Fundo Estadual para os Fundos Municipais relacionado ao cofinanciamento de serviços, principalmente da Proteção Especial de Média e Alta Complexidade, como os serviços de acolhimento institucional de pessoas em situação de rua e idosos cujos vínculos familiares foram fragilizados ou rompidos.

Depois de comentar a aprovação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, ocorrida semana passada pelo Senado, Garcia explicou que vários projetos estão em finalização de elaboração na Secretaria de Desenvolvimento Social – Seds. Um deles propõe a ampliação do repasse de acordo com índices e compromissos firmados pelas prefeituras, bem como a flexibilização do uso dos recursos estaduais. “Será a primeira vez que vamos mexer na estrutura do Fundo, desde sua implantação”.

O secretário também defendeu que é preciso aumentar a participação do Estado no custeio de equipamentos que atendem idosos. “Temos um continuado aumento desta população, com uma estrutura antiga. Não basta o Governo de São Paulo apoiar financeiramente os municípios apenas na implantação de unidades de Centros-Dia [Quero Vida] e Vilas Dignidade”.

Todos os secretários participaram de um almoço de trabalho com os prefeitos dos sete municípios da Região Metropolitana do Grande ABC.

Alckmin anuncia melhorias

A Apresentação da Agenda Metropolitana do Governo Estadual e do Consórcio Intermunicipal, realizada no período da tarde, contou com as presenças de prefeitos, deputados e do governador Geraldo Alckmin. Na ocasião, foram assinados 14 documentos importantes, prevendo investimentos que refletirão no aumento da qualidade de vida da população do ABC e da competitividade econômica da região.

Alckmin comemorou a institucionalização da Região Metropolitana de São Paulo, aprovada recentemente pela Assembleia Legislativa. Para ele, este é um passo importante para que o governo em conjunto com o Consórcio proponham ações integradas mais efetivas. “O mundo moderno é urbano e metropolitano”. Para ele, governo moderno interage e decide em conjunto, ajuda a sociedade e acerta mais.

Por Renata Gobatti para o site da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Veja mais fotos do evento aqui.

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Encontro reúne 200 profissionais da assistência social para debater temas locais

O Conselho Estadual de Assistência Social – Conseas/SP, com apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Seds, promove nesta sexta-feira, 17, um encontro regional em São José do Rio Preto com cerca de 200 profissionais da área social representantes de 98 municípios da região. O objetivo é orientar as cidades no debate de temas relacionados à consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, como a qualificação dos programas, serviços, projetos e benefícios sociais oferecidos à população mais vulnerável e a valorização dos trabalhadores da área. O encontro será comandado pelo presidente do Conseas/SP, Wagner Carneiro de Santana, e pela diretora regional de Assistência e Desenvolvimento Social – Drads de São José do Rio Preto, Silvia Laguna.

O evento servirá também para a indicação de delegados que representarão a região na VIII Conferência Estadual de Assistência Social, a ser realizada no dia 24 de outubro, em São Paulo. Dos 598 delegados escolhidos nas conferências locais, 182 serão eleitos para a VIII Conferência Nacional. Trata-se, portanto, de uma oportunidade para que as discussões regionais sejam transformadas em temas estaduais a serem debatidos em Brasília ainda este ano.

“A área da Assistência Social passou por profundas transformações, do ponto de vista legal, nos últimos anos. O projeto de lei que institui a implantação do SUAS há muito tempo estava sendo debatido no Congresso. Neste ano, houve uma forte articulação política, na qual eu participei como deputado federal, e conseguimos a aprovação no Senado no último dia 09. O texto traz uma série de reivindicações levantadas pelos municípios, como a possibilidade da utilização de recursos dos Fundos de Assistência Social também para despesas de RH. Por isso, debates como esse que ocorrerão em São José do Rio Preto são fundamentais para a consolidação destas novas diretrizes”, comentou o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia.

Serviço: Encontro regional preparatório para VIII Conferência Estadual de Assistência Social
Data: 17 de junho de 2011 (sexta-feira)
Hora: 09h às 17h
Local: UNIP
Endereço: Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, Jardim Tarraf ll

Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Seds
(11) 2763-8131 / 8323

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