Agenda metropolitana ganha reforço de Rodrigo Garcia no ABC
Como parte da programação do governo itinerante, iniciada em abril pelo governador Geraldo Alckmin, foi realizada nesta terça-feira, 14 de junho, a Apresentação da Agenda Metropolitana do Governo Estadual e do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, em Santo André. O evento contou com a presença de 18 secretários, entre eles Rodrigo Garcia, do Desenvolvimento Social.
Diferentemente das edições anteriores, os trabalhos foram divididos em 13 subgrupos técnicos. No eixo “Assistência, Inclusão Social e Direitos Humanos”, foram apresentadas para Garcia e Eloísa Arruda, gestora da Secretaria de Justiça e Cidadania, as demandas previamente discutidas entre representantes de cinco Grupos de Trabalho: Assistência Social, Gênero, Direitos Humanos, Igualdade Racial e Criança Prioridade 1.
Para a área social, a principal solicitação foi o aumento do repasse do Fundo Estadual para os Fundos Municipais relacionado ao cofinanciamento de serviços, principalmente da Proteção Especial de Média e Alta Complexidade, como os serviços de acolhimento institucional de pessoas em situação de rua e idosos cujos vínculos familiares foram fragilizados ou rompidos.
Depois de comentar a aprovação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, ocorrida semana passada pelo Senado, Garcia explicou que vários projetos estão em finalização de elaboração na Secretaria de Desenvolvimento Social – Seds. Um deles propõe a ampliação do repasse de acordo com índices e compromissos firmados pelas prefeituras, bem como a flexibilização do uso dos recursos estaduais. “Será a primeira vez que vamos mexer na estrutura do Fundo, desde sua implantação”.
O secretário também defendeu que é preciso aumentar a participação do Estado no custeio de equipamentos que atendem idosos. “Temos um continuado aumento desta população, com uma estrutura antiga. Não basta o Governo de São Paulo apoiar financeiramente os municípios apenas na implantação de unidades de Centros-Dia [Quero Vida] e Vilas Dignidade”.
Todos os secretários participaram de um almoço de trabalho com os prefeitos dos sete municípios da Região Metropolitana do Grande ABC.
Alckmin anuncia melhorias
A Apresentação da Agenda Metropolitana do Governo Estadual e do Consórcio Intermunicipal, realizada no período da tarde, contou com as presenças de prefeitos, deputados e do governador Geraldo Alckmin. Na ocasião, foram assinados 14 documentos importantes, prevendo investimentos que refletirão no aumento da qualidade de vida da população do ABC e da competitividade econômica da região.
Alckmin comemorou a institucionalização da Região Metropolitana de São Paulo, aprovada recentemente pela Assembleia Legislativa. Para ele, este é um passo importante para que o governo em conjunto com o Consórcio proponham ações integradas mais efetivas. “O mundo moderno é urbano e metropolitano”. Para ele, governo moderno interage e decide em conjunto, ajuda a sociedade e acerta mais.
Por Renata Gobatti para o site da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Veja mais fotos do evento aqui.
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