Arquivo de novembro de 2011
Rodrigo Garcia: apoio para pessoas em extrema pobreza
Rodrigo Garcia fala sobre a tarefa que está cumprindo, dentro da Secretaria de Desenvolvimento Social, de tirar da pobreza mais um milhão de pessoas de pobreza extrema.
Saiba mais sobre o compromisso pelo fim da miséria, do Projeto Bandeirantes
Disponiveis em seu canal no YouTube, os novos filmes falam um pouco sobre Rodrigo Garcia e seu trabalho.
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Acompanhe nosso trabalho, opine, pergunte, participe! - Facebook - Twitter - Orkut - LinkedInRenda Cidadã: ajudando famílias que precisam
Com o propósito de implementar as políticas públicas de apoio à família, estabelecidas pelo Governo do Estado de São Paulo, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds) instituiu, em setembro de 2001, o programa Renda Cidadã.
Este programa de transferência de renda surge com o propósito de enfrentar o processo de empobrecimento de uma parcela significativa da população, que tem alterado profundamente a estrutura da família, seu sistema de relações e os papéis desempenhados. Um grande número de famílias vivencia processo de vulnerabilidade em decorrência do desemprego ou subemprego, falta de qualificação profissional, analfabetismo, situação precária de saúde, falta de moradia ou moradias precárias, falta de saneamento básico, violência, dependência química, separações e perdas na família, migração, assentamentos e reassentamentos.
O que é?
É um programa de transferência de renda.
Qual é a natureza da ação social?
É um benefício social de concessão temporária.
Para quem?
Famílias com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo nacional.
Qual é o objetivo?
Promover ações complementares e conceder apoio financeiro temporário direto à família, visando a autossustentação e a melhoria na qualidade de vida da família beneficiária do programa.
Quem são os gestores?
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social:
- normatizar e coordenar o Programa;
- monitorar e avaliar o Programa;
- assessorar os parceiros na operacionalização do Programa.
Prefeituras Municipais:
- definir o foco territorial de atendimento;
- inscrever as famílias de acordo com critérios do Programa;
- selecionar as famílias inscritas de acordo com critérios estabelecidos;
- efetuar o cadastramento das famílias selecionadas no Sistema Pró-Social;
- realizar atividades complementares com as famílias beneficiadas.
Banco Nossa Caixa:
- emitir os cartões magnéticos;
- efetuar o pagamento em dinheiro através da rede de suas agências.
Qual é o valor do benefício?
R$ 80,00 (oitenta reais) / mês por família.
Qual é o período de permanência no Programa?
36 meses, mediante avaliação do gestor municipal, que a cada período de 12 meses, deverá avaliar as condições e critérios para permanência da família no programa.
Ações complementares
As Ações Complementares são atividades organizadas e regulares, de iniciativa pública e/ou privada com a função de ampliar a oportunidade de desenvolvimento de proteção e de inclusão social que, somadas à transferência de renda, favorecem o desenvolvimento da autonomia dos beneficiários como:
a) Serviço Socioeducativo;
b) Apoio à Formação e Capacitação: esta ação tem por objetivo promover a formação e/ou educação socioprofissional para o trabalho coletivo ou individual;
c) Complementando Renda Cidadã: esta ação objetiva promover aos membros da família do Programa Renda Cidadã, cursos de qualificação profissional, possibilitando a família uma oportunidade para viver com seus próprios recursos. O Complementando Renda Cidadã deverá ser inserido pelo município no seu Plano de Assistência Social, como condição para o repasse de recursos financeiros pelo Estado.
Qual é a abrangência territorial?
- 644 Municípios do Estado de São Paulo
- Instituições: Fundação CASA, ITESP e Secretaria de Administração Penitenciária
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Acompanhe nosso trabalho, opine, pergunte, participe! - Facebook - Twitter - Orkut - LinkedInSaiba mais sobre o compromisso pelo fim da miséria no Estado
O Pacto pelo Fim da Miséria na Região Sudeste do Brasil e o termo de cooperação do cartão único foi assinado no Palácio dos Bandeirantes no dia 18 de agosto de 2011, pelo governador Geraldo Alckmin e pela presidente da República Dilma Rousseff, unindo os programas de transferência de renda “Renda Cidadã” e “Bolsa Família”. A iniciativa garantirá o benefício individual mensal de R$ 70,00 a 300 mil famílias paulistas, que não atingem este piso, tirando-as da linha da extrema pobreza até 2014 por meio de sua mobilidade social.
Com a publicação do Decreto 57.440 (de 18/10/2011), fica definida a Secretaria de Desenvolvimento Social como coordenadora dos trabalhos, que contarão ainda com a atuação de outras seis secretarias: Educação; Saúde; Emprego e Relações do Trabalho; Habitação; Gestão Pública; e Saneamento e Recursos Hídricos.
O Programa Bandeirantes será estruturado em três eixos principais:
- A primeira etapa do programa é a realização do “Retrato Social”, que visa localizar as pessoas em situação de extrema pobreza por meio de Busca Ativa. Com base nos dados, será elaborado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds) o Mapa de Privação Social, que norteará o município na construção da “Agenda da Família” nas dimensões da Educação, Saúde e Padrão de Vida da população.
- Para receber o benefício, as famílias deverão assinar a Agenda da Família, firmando compromisso juntamente com a Prefeitura na busca de superar suas mais graves privações sociais.
- O benefício será transferido por meio do cartão único, somando recursos dos programas Renda Cidadã (Governo Estadual) e Bolsa Família (Governo Federal).
A Secretaria de Desenvolvimento Social planeja iniciar efetivamente suas ações de combate à extrema pobreza em 2012, incluindo os cem municípios paulistas de menor IDH. Em 2013, o alcance atingirá mais 480 municípios e, em 2014, completará o ciclo com os 65 municípios das regiões metropolitanas São Paulo, Campinas e Baixada Santista.
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Acompanhe nosso trabalho, opine, pergunte, participe! - Facebook - Twitter - Orkut - LinkedInCreche Escola- Um programa estadual sob o comando de Rodrigo Garcia
Parceria entre as secretarias de Estado da Educação e de Desenvolvimento Social, o Programa Creche Escola (Decreto nº 57.367, 26/09/2011 e Resolução Conjunta SEE/Seds, Nº 001, de 06/10/2011) prevê investimento de cerca de R$ 1 bilhão até 2014 para implantação de 1 mil creches. Os municípios que receberão o equipamento serão selecionados com base em critérios de vulnerabilidade social estabelecidos pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade).
A iniciativa funcionará por meio da transferência de recursos para construções, reformas, ampliações e aquisições de equipamentos. Nos casos em que for necessário minimizar dificuldades operacionais de municípios com as obras, estas poderão ser executadas pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), que administra contratos de obras para a Secretaria da Educação.
Para participar do programa, as prefeituras devem manifestar interesse junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, responsável pela seleção das solicitações. Depois, os municípios celebrarão convênio com a Secretaria da Educação. Para isso, deverão comprovar a propriedade do imóvel, além de apresentar plano de trabalho da unidade de Educação Infantil a ser construída. As intervenções começarão logo após a assinatura dos convênios.
Os recursos repassados pelo Estado deverão ser utilizados exclusivamente em despesas de investimento, ou seja, em obras e material permanente. Caberá às administrações municipais a responsabilidade pelas despesas de custeio necessárias para o funcionamento e manutenção das creches, como folha de pagamento, água, energia elétrica, materiais de consumo e outras.
O programa propõe três modelos de creche, que foram projetados pela FDE, objetivando minimizar os custos de construção e manutenção do prédio. São edifícios térreos, com todos os ambientes necessários ao atendimento das crianças, como sala de atividades, berçário, fraldário, lactário, cozinha, refeitório e lavanderia, dentre outros. Haverá também uma sala de uso múltiplo, equipada com computadores para iniciar as crianças na linguagem digital.
Os edifícios atendem aos padrões de acessibilidade previstos na legislação, bem como às exigências de sustentabilidade. Os projetos adotam aquecimento solar e especificações para redução do consumo de água e energia. A capacidade de atendimento varia de 70 a 150 crianças, de acordo com a faixa etária.
Os terrenos destinados à construção das creches devem ser planos e atender a especificações mínimas, como área de 2 mil m² e dimensões de 35m x 57m. Também devem possuir rede de água, esgoto, energia, telefonia e divisas muradas.
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Acompanhe nosso trabalho, opine, pergunte, participe! - Facebook - Twitter - Orkut - LinkedInSP: indecisão do PSDB leva o DEM a testar candidato- Por Josias de Souza na Folha de SP
A demora do PSDB em definir um candidato à prefeitura de São Paulo empurrou o DEM para uma alternativa “caseira”.
Parceiro tradicional do tucanato, o DEM decidiu “testar” na capital paulista o potencial de uma opção partidária: Rodrigo Garcia (na foto, com Geraldo Alckmin).
Deputado federal eleito em 2010 pelo DEM de São Paulo, Rodrigo encontra-se licenciado da Câmara.
Responde pela Secretaria de Desenvolvimento Social de Geraldo Alckmin, o governador tucano de São Paulo.
Coube ao senador José Agripino Maia (RN), presidente do DEM federal, informar ao tucanato sobre a decisão.
A novidade foi comunicada em reunião de Agripino com Alckmin e com o deputado Sérgio Guerra (PE), presidente nacional do PSDB.
No dizer de Agripino, Rodrigo Garcia “vai colocar a campanha na rua”. Será convertido, de resto, em estrela da propaganda partidária.
O DEM levará ao ar, entre o final de novembro e o início de dezembro, 40 inserções televisivas de 30 segundos cada uma. Rodrigo será o “destaque” das peças.
A tribo dos ‘demos’ move-se à margem da conflagração do PSDB. Oficialmente, o tucanato tem quatro pré-candidatos a prefeito. Na prática, não tem nenhum.
Disputam a vaga no PSDB o deputado Ricardo Tripoli e três secretários de Alckmin –José Anibal (Energia), Andrea Matarazzo (Cultura) e Bruno Covas (Meio Ambiente).
Anuncia-se a realização de prévias. Para quando? Os postulantes falam em janeiro. Alckmin trama empurrar a definição para março.
E Agripino: “Quem pode assegurar que o nome do Rodrigo não alçará voo? Quem disse que os nomes do PSDB são melhores que o nosso?”
Para complicar algo já demasiado intrincado, uma banda do PSDB, liderada por José Serra, advoga a tese de que o partido deveria desistir da cabeça da chapa.
Para esse grupo, o melhor para o PSDB seria indicar o vice numa coligação encabeçada pelo vice-governador Guilmerme Afif Domingos, do PSD de Gilberto Kassab.
A fórmula é rejeitada por Alckmin e Guerra. O DEM mais do que rejeitar, abomina a hipótese de uma parceria com os ‘ex-demos’ Afif e Kassab.
Movido a pragmatismo, o DEM só levará a pseudo-candidatura de Rodrigo Garcia às últimas consequências se o “teste” revelar a viabilidade de um nome improvável.
Como a possibilidade de isso acontecer é negligenciável, o partido de Agripino adia sua decisão final para fins de março de 2012.
Nas palavras de Agripino, o PSDB continua sendo o interlocutor “preferencial” em São Paulo. Não é, porém, o único.
Dono de uma vitrine televisiva de cerca de três minutos, o DEM é assediado também pelo deputado Gabriel Chalita, pré-candidato do PMDB do vice-presidente Michel Temer.
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Acompanhe nosso trabalho, opine, pergunte, participe! - Facebook - Twitter - Orkut - LinkedInGoverno de SP garante investimentos de R$ 160 mi do Creche Escola- via SeDS
Nesta quinta-feira, 10/11, às 15h, foi realizada a última cerimônia de assinatura do termo de adesão ao Creche Escola, com o primeiro grupo de municípios beneficiados prioritariamente pelo programa lançado em setembro passado pelo governador Geraldo Alckmin. O auditório da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds) ficou lotado com autoridades municipais, regionais e estaduais.
Participaram do evento o secretário Rodrigo Garcia, o diretor de assuntos institucionais da Secretaria de Educação, José Afonso Carrijo, os deputados estaduais Isac Reis, André Duprat, Luiz Carlos Gondim, Marcos Neves e Vanessa Damo, além de 22 prefeitos da Grande SP, interior e litoral paulista.
“Hoje concluímos a primeira etapa do programa, fazendo o chamamento de quase 200 cidades que receberão um equipamento do Creche Escola. Em 2012 continuaremos com este trabalho e, até 2014, todos os municípios serão contemplados com pelo menos uma creche”, afirmou o secretário Rodrigo Garcia.
Segundo o gestor da Seds, o Governo de São Paulo – estruturado pelo governador Alckmin – tem um secretariado articulado, permitindo fazer mais com os recursos somados das Pastas. “Este é um exemplo de tantos outros programas que começam a sair do papel nestes primeiros 11 meses de governo”.
Assinaram o termo de adesão os gestores dos municípios: Arujá, Biritiba Mirim, Caconde, Canas, Carapicuíba, Cotia, Espírito Santo do Pinhal, Guarujá, Itanhaém, Itapecerica da Serra, Jandira, Mauá, Mongaguá, Morungaba, Nazaré Paulista, Pirapora do Bom Jesus, Pirapozinho, Poá, Riolândia, Salesópolis, Santa Cruz das Palmeiras, São Lourenço da Serra e Vargem Grande do Sul.
“Em Cotia, temos três mil crianças na fila de espera das creches”, afirmou o prefeito de Cotia, Antonio Carlos de Camargo. Conhecendo a realidade de seu município, parabenizou o programa e reconheceu o trabalho que está sendo realizado pelo Estado.
Afonso Carrijo, representando o secretário estadual de Educação, Herman Voorwald, falou aos gestores municipais que é preciso dar urgência à assinatura dos convênios, para garantir o repasse dos recursos ainda este ano. “O dinheiro está na conta, por isso não podemos perder tempo”.
André Duprat, deputado estadual, comentou o sorriso dos prefeitos ao serem informados sobre a disponibilidade dos recursos. Outro parlamentar, Isac Reis, afirmou que é sempre válido ocupar espaços públicos para equipamentos educacionais.
Creche Escola é um programa do Governo do Estado realizado pelas Secretarias de Educação e de Desenvolvimento Social, que tem o objetivo de investir R$ 1 bilhão na construção de mil creches até 2014 por meio da transferência de recursos para construções, reformas, ampliações e aquisições de equipamentos.
Em contrapartida, o município deverá comprovar a existência de imóvel plano de sua propriedade, com 2 mil metros quadrados; apresentar o plano de trabalho da unidade de Educação Infantil; e se comprometer a custear as despesas para o funcionamento da Creche Escola.
Para a deputada estadual Vanessa Damo, a importância do equipamento está relacionada com o tamanho da população feminina que hoje sustenta seus lares. “Atualmente, cerca de 47% das mulheres são arrimos de família”. Luiz Carlos Gondim, também parlamentar, falou que o programa Creche Escola é perfeito para quem defende o desenvolvimento infantil. Já o deputado Marcos Neves, falando aos prefeitos, enfatizou: “Esta oportunidade não pode ser desperdiçada”.
Sobre o Programa
O secretário Rodrigo Garcia esteve no Palácio dos Bandeirantes, dia 26/09, ao lado do governador Geraldo Alckmin e o secretário de estado da Educação, Herman Voorwald, para a assinatura do decreto instituindo o Creche Escola, que será desenvolvido em colaboração entre o Estado e os municípios para ampliar o atendimento a crianças na Educação Infantil.
Cada município que aderir ao Programa poderá escolher entre três modelos de prédio desenvolvidos pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), com área construída de até 800 m² e capacidade de atendimento de 80 a 150 crianças.
Na primeira etapa do programa, foram selecionadas as cidades que apresentam maior urgência em receber o equipamento, com base em critérios de vulnerabilidade social estabelecidos pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), tais como: número de crianças x população, total de mulheres no mercado de trabalho, índices de vulnerabilidade social e de desenvolvimento humano, entre outros.
Até 2014, todos os municípios paulistas serão contemplados com pelo menos uma Creche Escola, cujo valor médio é de R$ 1 milhão. A obra será entregue completa, inclusive com todos os equipamentos necessários para seu funcionamento. Para isso, o Governo de SP investirá R$ 1 bilhão em mil unidades.
Fotos das assinaturas dos termos de adesão no link: http://www.flickr.com/photos/social_sp/sets/72157628099323904/
Renata Gobatti
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