Governo de SP garante investimentos de R$ 160 mi do Creche Escola- via SeDS

Nesta quinta-feira, 10/11, às 15h, foi realizada a última cerimônia de assinatura do termo de adesão ao Creche Escola, com o primeiro grupo de municípios beneficiados prioritariamente pelo programa lançado em setembro passado pelo governador Geraldo Alckmin. O auditório da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds) ficou lotado com autoridades municipais, regionais e estaduais.

Participaram do evento o secretário Rodrigo Garcia, o diretor de assuntos institucionais da Secretaria de Educação, José Afonso Carrijo, os deputados estaduais Isac Reis, André Duprat, Luiz Carlos Gondim, Marcos Neves e Vanessa Damo, além de 22 prefeitos da Grande SP, interior e litoral paulista.

“Hoje concluímos a primeira etapa do programa, fazendo o chamamento de quase 200 cidades que receberão um equipamento do Creche Escola. Em 2012 continuaremos com este trabalho e, até 2014, todos os municípios serão contemplados com pelo menos uma creche”, afirmou o secretário Rodrigo Garcia.

Segundo o gestor da Seds, o Governo de São Paulo – estruturado pelo governador Alckmin – tem um secretariado articulado, permitindo fazer mais com os recursos somados das Pastas. “Este é um exemplo de tantos outros programas que começam a sair do papel nestes primeiros 11 meses de governo”.

Assinaram o termo de adesão os gestores dos municípios: Arujá, Biritiba Mirim, Caconde, Canas, Carapicuíba, Cotia, Espírito Santo do Pinhal, Guarujá, Itanhaém, Itapecerica da Serra, Jandira, Mauá, Mongaguá, Morungaba, Nazaré Paulista, Pirapora do Bom Jesus, Pirapozinho, Poá, Riolândia, Salesópolis, Santa Cruz das Palmeiras, São Lourenço da Serra e Vargem Grande do Sul.

“Em Cotia, temos três mil crianças na fila de espera das creches”, afirmou o prefeito de Cotia, Antonio Carlos de Camargo. Conhecendo a realidade de seu município, parabenizou o programa e reconheceu o trabalho que está sendo realizado pelo Estado.

Afonso Carrijo, representando o secretário estadual de Educação, Herman Voorwald, falou aos gestores municipais que é preciso dar urgência à assinatura dos convênios, para garantir o repasse dos recursos ainda este ano. “O dinheiro está na conta, por isso não podemos perder tempo”.

André Duprat, deputado estadual, comentou o sorriso dos prefeitos ao serem informados sobre a disponibilidade dos recursos. Outro parlamentar, Isac Reis, afirmou que é sempre válido ocupar espaços públicos para equipamentos educacionais.

Creche Escola é um programa do Governo do Estado realizado pelas Secretarias de Educação e de Desenvolvimento Social, que tem o objetivo de investir R$ 1 bilhão na construção de mil creches até 2014 por meio da transferência de recursos para construções, reformas, ampliações e aquisições de equipamentos.

Em contrapartida, o município deverá comprovar a existência de imóvel plano de sua propriedade, com 2 mil metros quadrados; apresentar o plano de trabalho da unidade de Educação Infantil; e se comprometer a custear as despesas para o funcionamento da Creche Escola.

Para a deputada estadual Vanessa Damo, a importância do equipamento está relacionada com o tamanho da população feminina que hoje sustenta seus lares. “Atualmente, cerca de 47% das mulheres são arrimos de família”. Luiz Carlos Gondim, também parlamentar, falou que o programa Creche Escola é perfeito para quem defende o desenvolvimento infantil. Já o deputado Marcos Neves, falando aos prefeitos, enfatizou: “Esta oportunidade não pode ser desperdiçada”.

Sobre o Programa

O secretário Rodrigo Garcia esteve no Palácio dos Bandeirantes, dia 26/09, ao lado do governador Geraldo Alckmin e o secretário de estado da Educação, Herman Voorwald, para a assinatura do decreto instituindo o Creche Escola, que será desenvolvido em colaboração entre o Estado e os municípios para ampliar o atendimento a crianças na Educação Infantil.

Cada município que aderir ao Programa poderá escolher entre três modelos de prédio desenvolvidos pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), com área construída de até 800 m² e capacidade de atendimento de 80 a 150 crianças.

Na primeira etapa do programa, foram selecionadas as cidades que apresentam maior urgência em receber o equipamento, com base em critérios de vulnerabilidade social estabelecidos pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), tais como: número de crianças x população, total de mulheres no mercado de trabalho, índices de vulnerabilidade social e de desenvolvimento humano, entre outros.

Até 2014, todos os municípios paulistas serão contemplados com pelo menos uma Creche Escola, cujo valor médio é de R$ 1 milhão. A obra será entregue completa, inclusive com todos os equipamentos necessários para seu funcionamento. Para isso, o Governo de SP investirá R$ 1 bilhão em mil unidades.

Fotos das assinaturas dos termos de adesão no link: http://www.flickr.com/photos/social_sp/sets/72157628099323904/

Renata Gobatti

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