ATUAÇÃO
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Câmara aprova texto-base do marco regulatório do transporte de cargas
Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (20/6) o texto-base da proposta que cria um novo marco regulatório para o transporte rodoviário de cargas, previsto no PL – Projeto de Lei 4860/16. O líder Rodrigo Garcia (DEM/SP) defendeu a aprovação do PL e lembrou que a Câmara tem aprovado medidas que vão ao encontro das demandas da sociedade. […]
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Líder recebe Prêmio Abratel e destaca importância da liberdade de imprensa
Após participar da cerimônia de entrega do Prêmio Abratel de Comunicação 2018, o líder do Democratas na Câmara, deputado Rodrigo Garcia (SP), ressaltou a importância da liberdade de imprensa. Segundo ele, a livre expressão é um dos pilares de todas as democracias. Rodrigo foi um dos agraciados com o prêmio, entregue nesta quarta-feira (20/6), em […]
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Deputado apresenta emenda em defesa do consumidor e da livre iniciativa
Decidido a proteger os consumidores e os caminhoneiros e defender a livre iniciativa, o deputado Rodrigo Garcia (SP), líder do Democratas na Câmara, apresentou uma emenda para alterar a MP – Medida Provisória 832/18, que institui o tabelamento do frete para os Transportes Rodoviários de Cargas. Segundo a emenda, devem ser respeitadas a prevalência e precedência dos […]
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Rodrigo chama de “golaço” apoio do DEM ao PSDB no Estado de São Paulo
“É uma alegria para nós, nesta quinta-feira (14/6), na abertura da Copa do Mundo, estar marcando um golaço com o apoio à pré-candidatura do nosso querido amigo João Doria”, destacou o deputado federal Rodrigo Garcia, líder do Democratas na Câmara dos Deputados, no ato em apoio à candidatura de João Doria (PSDB) ao Governo do […]
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Nova lei cria Sistema Único de Segurança Pública
Foi sancionado nesta segunda-feira (11/6) o projeto de lei que cria o SUSP – Sistema Único de Segurança Pública. Para o deputado federal Rodrigo Garcia (SP), líder do Democratas na Câmara dos Deputados, a integração das ações das polícias, a padronização dos registros de ocorrência e o treinamento policial são essenciais para reduzir os alarmantes […]
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Com protagonismo do DEM, Câmara aprova projeto do distrato e da duplicata
Rodrigo Garcia (SP), líder do Democratas na Câmara dos Deputados, ressaltou a segurança jurídica resultante da aprovação, nesta quarta-feira (6/6), do projeto que trata do distrato imobiliário. A proposta regulamenta o percentual que será devolvido ao comprador que desistir de adquirir um imóvel ou ficar inadimplente e devolver o bem. Também destacou a votação e aprovação […]
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Líder faz ressalva a anistia de multas em projeto do transporte de cargas
O líder do Democratas na Câmara, deputado Rodrigo Garcia (SP), destacou nesta quarta-feira (6/6) a importância de regulamentar o transporte de cargas e disse que a paralisação dos caminhoneiros agilizou o debate do tema no Legislativo. “A manifestação agilizou a pauta, o que foi bom, porque a Câmara fica, às vezes, num debate sem fim”, […]
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