ATUAÇÃO

Como se tornar um empreendedor autônomo sem burocracia?

Trabalhadores autônomos, que ganham até 36 mil reais por ano, podem deixar a informalidade graças à Lei Complementar 128/08 do Empreendedor Individual que completa seu 1º ano dia 01/07/2010. Essa lei é a oportunidade real de cidadania de muitos pequenos comerciantes e de quem hoje trabalha na informalidade. São trabalhadores que nunca tiveram a chance […]

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Trabalhando pelo desenvolvimento de Olímpia

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A maioridade penal deveria diminuir?

Atualmente, de acordo com o artigo 228 da Constituição, a maioridade penal é de 18 anos, ou seja, a partir dessa idade os jovens respondem inteiramente por seus atos. Menores de 12 anos são considerados inimputáveis, e de 12 a 17 anos o infrator pode ser levado a julgamento numa Vara da Infância e da […]

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