ATUAÇÃO

SP reforça austeridade fiscal e suspende despesas na pandemia

15 de abril de 2020

O governador João Doria anunciou nesta terça-feira (14/4/2020) uma série de medidas de austeridade econômica e corte de despesas públicas no Estado. O objetivo é garantir o cumprimento de compromissos financeiros ao longo dos próximos três meses e assegurar recursos e investimentos nas áreas de Saúde e Segurança Pública, durante a pandemia da COVID-19.

“Estamos cortando custos no Governo para preservar salários e empregos”, afirma Doria. “Precisamos guardar e separar recursos para atender Saúde e Segurança Pública. A prioridade também é a proteção social para atender aos desvalidos, aos desempregados e aos que estão na extrema miséria”, acrescenta.

Segundo o vice-governador e secretário de Governo do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, a previsão é de que o Estado deixe de arrecadar R$ 10 bilhões entre abril e junho, período que deverá abranger o pico da pandemia em São Paulo. O pacote de corte de custos não prevê redução de salários ou de jornadas de trabalho do funcionalismo paulista, mas prorroga despesas e suspende serviços considerados não essenciais, enquanto durar o enfrentamento ao novo coronavírus.

“Dada a realidade encontrada, as decisões tomadas de austeridade fiscal de maneira qualitativa acabam preservando o funcionamento do Estado nas áreas essenciais neste momento de guerra contra o vírus”, declara o vice-governador Rodrigo Garcia.

As medidas foram definidas em decretos publicados no Diário Oficial do Estado desta terça. A redução média de custeio é prevista em 20%, exceto para as áreas essenciais. Haverá redução orçamentária em museus, no atendimento ao público, em despesas com água, luz e outros contratos, como limpeza, manutenção predial e transporte escolar.

À exceção dos servidores da Saúde, o Governo de São Paulo determinou também a suspensão de auxílio-alimentação e transportes aos funcionários públicos em teletrabalho; pagamento de diárias e passagens aéreas e terrestres; compra de carros, equipamentos, computadores e novas locações de imóveis e veículos.

O Estado também suspendeu a antecipação de pagamento do 13º salário e 1/3 de férias remuneradas, que só serão quitados em dezembro. Com exceção das áreas de Saúde e Segurança Pública, os concursos em andamento e novos processos seletivos estão paralisados, assim como novas nomeações, contratos de obras e de publicidade que não estejam relacionados a ações de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus. O pagamento de bônus por resultados ficará restrito a profissionais de Saúde e integrantes das forças de Segurança.

O impacto econômico das medidas prevê que a reserva emergencial de caixa alcance R$ 2,3 bilhões nos próximos três meses. A suspensão de serviços da dívida com a União foi ratificada pelo STF – Supremo Tribunal Federal e já permite economia de R$ 1,2 bilhão por mês entre março e agosto. O Estado também faz negociações para interromper o pagamento de dívidas bancárias e de precatórios, durante a crise.

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SP reforça austeridade fiscal e suspende despesas na pandemia

O governador João Doria anunciou nesta terça-feira (14/4/2020) uma série de medidas de austeridade econômica e corte de despesas públicas no Estado. O objetivo é garantir o cumprimento de compromissos financeiros ao longo dos próximos três meses e assegurar recursos e investimentos nas áreas de Saúde e Segurança Pública, durante a pandemia da COVID-19.

“Estamos cortando custos no Governo para preservar salários e empregos”, afirma Doria. “Precisamos guardar e separar recursos para atender Saúde e Segurança Pública. A prioridade também é a proteção social para atender aos desvalidos, aos desempregados e aos que estão na extrema miséria”, acrescenta.

Segundo o vice-governador e secretário de Governo do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, a previsão é de que o Estado deixe de arrecadar R$ 10 bilhões entre abril e junho, período que deverá abranger o pico da pandemia em São Paulo. O pacote de corte de custos não prevê redução de salários ou de jornadas de trabalho do funcionalismo paulista, mas prorroga despesas e suspende serviços considerados não essenciais, enquanto durar o enfrentamento ao novo coronavírus.

“Dada a realidade encontrada, as decisões tomadas de austeridade fiscal de maneira qualitativa acabam preservando o funcionamento do Estado nas áreas essenciais neste momento de guerra contra o vírus”, declara o vice-governador Rodrigo Garcia.

As medidas foram definidas em decretos publicados no Diário Oficial do Estado desta terça. A redução média de custeio é prevista em 20%, exceto para as áreas essenciais. Haverá redução orçamentária em museus, no atendimento ao público, em despesas com água, luz e outros contratos, como limpeza, manutenção predial e transporte escolar.

À exceção dos servidores da Saúde, o Governo de São Paulo determinou também a suspensão de auxílio-alimentação e transportes aos funcionários públicos em teletrabalho; pagamento de diárias e passagens aéreas e terrestres; compra de carros, equipamentos, computadores e novas locações de imóveis e veículos.

O Estado também suspendeu a antecipação de pagamento do 13º salário e 1/3 de férias remuneradas, que só serão quitados em dezembro. Com exceção das áreas de Saúde e Segurança Pública, os concursos em andamento e novos processos seletivos estão paralisados, assim como novas nomeações, contratos de obras e de publicidade que não estejam relacionados a ações de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus. O pagamento de bônus por resultados ficará restrito a profissionais de Saúde e integrantes das forças de Segurança.

O impacto econômico das medidas prevê que a reserva emergencial de caixa alcance R$ 2,3 bilhões nos próximos três meses. A suspensão de serviços da dívida com a União foi ratificada pelo STF – Supremo Tribunal Federal e já permite economia de R$ 1,2 bilhão por mês entre março e agosto. O Estado também faz negociações para interromper o pagamento de dívidas bancárias e de precatórios, durante a crise.

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