ATUAÇÃO

“A justiça, enfim, prevaleceu”, afirma o líder Rodrigo Garcia

11 de julho de 2018

Para o deputado, foi uma tentativa oportunista

O líder do Democratas na Câmara, deputado Rodrigo Garcia (SP), disse que a tentativa desesperada de soltar o ex-presidente Lula, que levou a uma disputa judicial neste domingo (8/7), foi uma tentativa oportunista. “Mas a justiça prevaleceu nesse caso e Lula vai continuar cumprindo sua pena”, diz.

Rodrigo fala que a decisão, já revogada, de conceder HC – habeas corpus ao ex-presidente Lula foi, no mínimo, estranha. “Nos pareceu intempestiva e sem fundamento essa decisão”, argumenta. “Tanto que ela foi questionada logo em seguida, tanto pelo juiz Sérgio Moro quanto pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e, na sequência, revogada pelo próprio TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região)”, pondera.

Logo após a concessão do HC, o juiz Sérgio Moro, que está à frente dos inquéritos da Operação Lava Jato, disse que o desembargador Rogério Favreto, que estava de plantão no TRF-4, não tinha competência para tal decisão. O MPF – Ministério Público Federal foi na mesma linha e, ainda assim, o desembargador Rogério Favreto insistiu na tese de soltar Lula.

No entanto, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da operação Lava Jato no TRF-4, autoridade competente para julgar a questão, afirmou em seu despacho que não havia argumento que justificasse a soltura de Lula. Com nova tentativa de Favreto, coube ao presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, dirimir a questão e definir que, de fato, não cabia ao desembargador de plantão tal decisão. “Esse tipo de tentativa desesperada causa insegurança jurídica e não contribui em nada para o fortalecimento das instituições”, acrescenta o parlamentar democrata.

“Além disso, é preciso lembrar que Lula, preso ou solto, é ficha suja e, portanto, não pode ser candidato”, ressalta Rodrigo Garcia. “Esse habeas corpus, impetrado por lideranças petistas, foi a tentativa de criar um fato político”, conclui Garcia.

Histórico

Rogério Favreto foi filiado ao PT durante cerca de 20 anos, tendo sido alçado ao cargo de desembargador pela ex-presidente Dilma Rousseff. Além disso, Favreto não era magistrado, tendo entrado pelo chamado “quinto constitucional” como representante da advocacia.

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“A justiça, enfim, prevaleceu”, afirma o líder Rodrigo Garcia

Para o deputado, foi uma tentativa oportunista

O líder do Democratas na Câmara, deputado Rodrigo Garcia (SP), disse que a tentativa desesperada de soltar o ex-presidente Lula, que levou a uma disputa judicial neste domingo (8/7), foi uma tentativa oportunista. “Mas a justiça prevaleceu nesse caso e Lula vai continuar cumprindo sua pena”, diz.

Rodrigo fala que a decisão, já revogada, de conceder HC – habeas corpus ao ex-presidente Lula foi, no mínimo, estranha. “Nos pareceu intempestiva e sem fundamento essa decisão”, argumenta. “Tanto que ela foi questionada logo em seguida, tanto pelo juiz Sérgio Moro quanto pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e, na sequência, revogada pelo próprio TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região)”, pondera.

Logo após a concessão do HC, o juiz Sérgio Moro, que está à frente dos inquéritos da Operação Lava Jato, disse que o desembargador Rogério Favreto, que estava de plantão no TRF-4, não tinha competência para tal decisão. O MPF – Ministério Público Federal foi na mesma linha e, ainda assim, o desembargador Rogério Favreto insistiu na tese de soltar Lula.

No entanto, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da operação Lava Jato no TRF-4, autoridade competente para julgar a questão, afirmou em seu despacho que não havia argumento que justificasse a soltura de Lula. Com nova tentativa de Favreto, coube ao presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, dirimir a questão e definir que, de fato, não cabia ao desembargador de plantão tal decisão. “Esse tipo de tentativa desesperada causa insegurança jurídica e não contribui em nada para o fortalecimento das instituições”, acrescenta o parlamentar democrata.

“Além disso, é preciso lembrar que Lula, preso ou solto, é ficha suja e, portanto, não pode ser candidato”, ressalta Rodrigo Garcia. “Esse habeas corpus, impetrado por lideranças petistas, foi a tentativa de criar um fato político”, conclui Garcia.

Histórico

Rogério Favreto foi filiado ao PT durante cerca de 20 anos, tendo sido alçado ao cargo de desembargador pela ex-presidente Dilma Rousseff. Além disso, Favreto não era magistrado, tendo entrado pelo chamado “quinto constitucional” como representante da advocacia.

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