ATUAÇÃO

DEM vota sim ao estímulo à produção de suco em estabelecimento familiar

16 de maio de 2018

“A agricultura familiar também precisa ser incentivada e a diretriz aprovada pela Câmara nesta terça-feira vai neste sentido”, afirma o líder

Como forma de incentivar os microempreendedores, o líder do Democratas, deputado Rodrigo Garcia (SP), orientou e votou pela manutenção da política de estímulo à produção de polpa e de suco de frutas em estabelecimentos familiares rurais. “A agricultura familiar também precisa ser incentivada e a diretriz aprovada pela Câmara nesta terça-feira (15/5) vai neste sentido”, afirma o líder.

Rodrigo Garcia refere-se à manutenção dos vetos à Lei 13.648/2018, que regulamenta a produção de polpa e de suco de frutas em estabelecimentos familiares rurais. Em linhas gerais, o texto mantido pelos parlamentares prevê uma gestão descentralizada da atividade ao permitir, por exemplo, que o pequeno produtor não precise estar associado para produzir.

Também permite a venda desses produtos em feiras e pequenos comércios. A norma permite que as atividades de inspeção e fiscalização da produção e do comércio de bebidas sejam objeto de convênios, ajustes ou acordos celebrados entre o Governo Federal e órgãos e entidades dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Dados do mais recente Censo Agropecuário, de 2006, mostram que 84,4% do total de estabelecimentos agropecuários pertencem a grupos familiares. A agricultura familiar constitui a base econômica de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes, segundo números da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário.

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DEM vota sim ao estímulo à produção de suco em estabelecimento familiar

“A agricultura familiar também precisa ser incentivada e a diretriz aprovada pela Câmara nesta terça-feira vai neste sentido”, afirma o líder

Como forma de incentivar os microempreendedores, o líder do Democratas, deputado Rodrigo Garcia (SP), orientou e votou pela manutenção da política de estímulo à produção de polpa e de suco de frutas em estabelecimentos familiares rurais. “A agricultura familiar também precisa ser incentivada e a diretriz aprovada pela Câmara nesta terça-feira (15/5) vai neste sentido”, afirma o líder.

Rodrigo Garcia refere-se à manutenção dos vetos à Lei 13.648/2018, que regulamenta a produção de polpa e de suco de frutas em estabelecimentos familiares rurais. Em linhas gerais, o texto mantido pelos parlamentares prevê uma gestão descentralizada da atividade ao permitir, por exemplo, que o pequeno produtor não precise estar associado para produzir.

Também permite a venda desses produtos em feiras e pequenos comércios. A norma permite que as atividades de inspeção e fiscalização da produção e do comércio de bebidas sejam objeto de convênios, ajustes ou acordos celebrados entre o Governo Federal e órgãos e entidades dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Dados do mais recente Censo Agropecuário, de 2006, mostram que 84,4% do total de estabelecimentos agropecuários pertencem a grupos familiares. A agricultura familiar constitui a base econômica de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes, segundo números da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário.

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