ATUAÇÃO

Em Pontalinda, Rodrigo Garcia sorteia 89 casas e regulariza 79 famílias

7 de julho de 2017

O secretário estadual da Habitação, Rodrigo Garcia, participou nesta sexta-feira (7/7) do sorteio de inscritos para o Conjunto Habitacional Pontalinda E, com 89 casas do Morar Bem, Viver Melhor. Além disso, também entregou certificados de regularização fundiária do programa Cidade Legal para 79 famílias de baixa renda da cidade, em Pontalinda, na região de São José do Rio Preto. O evento aconteceu na praça Matriz.

“A entrega dessas casas vai acontecer até o fim deste ano. Esta antecedência do sorteio é para termos tempo de avaliar família por família. Com este procedimento, podemos beneficiar quem realmente precisa de casa”, disse o secretário Rodrigo Garcia.

A obra do residencial está sendo realizada pela CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, um dos braços operacionais da Secretaria de estado da habitação, e tem investimento de R$ 10,3 milhões. O conjunto terá sete unidades destinadas a pessoas com deficiência, cinco para idosos, quatro para policiais e agentes penitenciários e uma para indivíduos que vivem sozinhos.

“Foi a coisa mais importante que aconteceu na minha vida até agora. Um sonho realizado”, afirmou Elvia Valéria da Silva Campos, de 33 anos, que vai morar com o marido e seus três filhos.

O prazo de financiamento das moradias será de até 30 anos e as prestações receberão subsídio do Governo do Estado, sendo calculadas de acordo com a renda familiar. Das 428 famílias cadastradas, 91,35% ganham até três salários mínimos e vão desembolsar até 15% dos vencimentos.

“É o momento de mudança para essas famílias sorteadas. Este foi o primeiro passo para a conquista da casa própria dessas pessoas”, disse o prefeito de Pontalinda, Elvis Carlos.

As famílias sorteadas serão convocadas para o processo de habilitação e deverão comprovar os requisitos exigidos para participar do programa habitacional. É preciso ter renda entre um e dez salários mínimos, morar no município há pelo menos cinco anos ou atestar que o chefe da família trabalha em Pontalinda no mínimo pelo mesmo período. Não possuir imóvel ou financiamento habitacional e não ter sido atendido em outros programas habitacionais de interesse social.

O conjunto terá unidades de dois dormitórios, com 56,6 m² de área construída, sala, cozinha e banheiro. As casas terão sistema de aquecimento solar para água do chuveiro, piso cerâmico, laje de forro de concreto em todos os cômodos, azulejos nas áreas úmidas, esquadrias de ferro, estrutura metálica para cobertura, muros de arrimo e muretas de divisa.

O Conjunto Habitacional Pontalinda E incorpora as melhorias estabelecidas como diretrizes de qualidade da Secretaria de Estado da Habitação e será entregue com infraestrutura completa. Terá pavimentação asfáltica, passeio público e ecológico, iluminação pública, paisagismo, redes de água e ligações domiciliares, redes de esgoto e ligações domiciliares, rede elétrica, drenagem, além de guias e sarjetas.

De acordo com estudo realizado pela CDHU, são criados 14,5 empregos diretos a cada R$ 1 milhão investido em construção residencial, o que equivale a 149 empregos diretos criados pela obra. Desde 2011, na região de São José do Rio Preto, recebeu 9.208 moradias populares, por meio da CDHU e da Casa Paulista. Além disso, há 1.892 habitações de interesse social em construção.

Regularização fundiária
“Entregamos o certificado de regularidade que em breve irá beneficiar 79 famílias do bairro Sol Nascente. Até o fim do ano, vamos trabalhar para entregar as escrituras de mais 200 famílias de Pontalinda”, afirmou o coordenador do programa Cidade Legal, Geninho Zuliani.

O certificado de regularização fundiária irá beneficiar 79 famílias do Residencial Sol Nascente. O documento é uma DCUA – Declaração de Conformidade Urbanística e Ambiental. Com ele, os imóveis podem ser registrados e as matrículas individuais e as escrituras das unidades habitacionais podem ser retiradas. Dessa forma, o morador torna-se de fato o proprietário da residência, o que lhe garante acesso ao mercado formal de crédito, podendo até comercializar sua casa ou transferi-la para seus herdeiros, entre outros benefícios.

Em Pontalinda, já foram beneficiadas 184 famílias com a regularização de cinco loteamentos e outros três loteamentos estão inscritos para regularização.

O programa Cidade Legal acelera e desburocratiza a regularização e averbação de unidades habitacionais, sem custo aos moradores. Por meio dele, a Secretaria de Estado da Habitação oferece apoio técnico às prefeituras para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana. Além disso, a iniciativa oferece assessoria para intermediar o registro dos projetos de regularização fundiária urbana nos registros de imóveis.

Morar Bem, Viver Melhor
O Morar Bem, Viver Melhor é a Política Habitacional do Estado de São Paulo. Reúne todas as ações e investimentos da Secretaria de Estado da Habitação, como infraestrutura, urbanização, requalificação, acessibilidade, qualidade das construções e equipamentos, cuidados com o meio ambiente, inovações e qualidade de vida para as famílias atendidas.

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Em Pontalinda, Rodrigo Garcia sorteia 89 casas e regulariza 79 famílias

O secretário estadual da Habitação, Rodrigo Garcia, participou nesta sexta-feira (7/7) do sorteio de inscritos para o Conjunto Habitacional Pontalinda E, com 89 casas do Morar Bem, Viver Melhor. Além disso, também entregou certificados de regularização fundiária do programa Cidade Legal para 79 famílias de baixa renda da cidade, em Pontalinda, na região de São José do Rio Preto. O evento aconteceu na praça Matriz.

“A entrega dessas casas vai acontecer até o fim deste ano. Esta antecedência do sorteio é para termos tempo de avaliar família por família. Com este procedimento, podemos beneficiar quem realmente precisa de casa”, disse o secretário Rodrigo Garcia.

A obra do residencial está sendo realizada pela CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, um dos braços operacionais da Secretaria de estado da habitação, e tem investimento de R$ 10,3 milhões. O conjunto terá sete unidades destinadas a pessoas com deficiência, cinco para idosos, quatro para policiais e agentes penitenciários e uma para indivíduos que vivem sozinhos.

“Foi a coisa mais importante que aconteceu na minha vida até agora. Um sonho realizado”, afirmou Elvia Valéria da Silva Campos, de 33 anos, que vai morar com o marido e seus três filhos.

O prazo de financiamento das moradias será de até 30 anos e as prestações receberão subsídio do Governo do Estado, sendo calculadas de acordo com a renda familiar. Das 428 famílias cadastradas, 91,35% ganham até três salários mínimos e vão desembolsar até 15% dos vencimentos.

“É o momento de mudança para essas famílias sorteadas. Este foi o primeiro passo para a conquista da casa própria dessas pessoas”, disse o prefeito de Pontalinda, Elvis Carlos.

As famílias sorteadas serão convocadas para o processo de habilitação e deverão comprovar os requisitos exigidos para participar do programa habitacional. É preciso ter renda entre um e dez salários mínimos, morar no município há pelo menos cinco anos ou atestar que o chefe da família trabalha em Pontalinda no mínimo pelo mesmo período. Não possuir imóvel ou financiamento habitacional e não ter sido atendido em outros programas habitacionais de interesse social.

O conjunto terá unidades de dois dormitórios, com 56,6 m² de área construída, sala, cozinha e banheiro. As casas terão sistema de aquecimento solar para água do chuveiro, piso cerâmico, laje de forro de concreto em todos os cômodos, azulejos nas áreas úmidas, esquadrias de ferro, estrutura metálica para cobertura, muros de arrimo e muretas de divisa.

O Conjunto Habitacional Pontalinda E incorpora as melhorias estabelecidas como diretrizes de qualidade da Secretaria de Estado da Habitação e será entregue com infraestrutura completa. Terá pavimentação asfáltica, passeio público e ecológico, iluminação pública, paisagismo, redes de água e ligações domiciliares, redes de esgoto e ligações domiciliares, rede elétrica, drenagem, além de guias e sarjetas.

De acordo com estudo realizado pela CDHU, são criados 14,5 empregos diretos a cada R$ 1 milhão investido em construção residencial, o que equivale a 149 empregos diretos criados pela obra. Desde 2011, na região de São José do Rio Preto, recebeu 9.208 moradias populares, por meio da CDHU e da Casa Paulista. Além disso, há 1.892 habitações de interesse social em construção.

Regularização fundiária
“Entregamos o certificado de regularidade que em breve irá beneficiar 79 famílias do bairro Sol Nascente. Até o fim do ano, vamos trabalhar para entregar as escrituras de mais 200 famílias de Pontalinda”, afirmou o coordenador do programa Cidade Legal, Geninho Zuliani.

O certificado de regularização fundiária irá beneficiar 79 famílias do Residencial Sol Nascente. O documento é uma DCUA – Declaração de Conformidade Urbanística e Ambiental. Com ele, os imóveis podem ser registrados e as matrículas individuais e as escrituras das unidades habitacionais podem ser retiradas. Dessa forma, o morador torna-se de fato o proprietário da residência, o que lhe garante acesso ao mercado formal de crédito, podendo até comercializar sua casa ou transferi-la para seus herdeiros, entre outros benefícios.

Em Pontalinda, já foram beneficiadas 184 famílias com a regularização de cinco loteamentos e outros três loteamentos estão inscritos para regularização.

O programa Cidade Legal acelera e desburocratiza a regularização e averbação de unidades habitacionais, sem custo aos moradores. Por meio dele, a Secretaria de Estado da Habitação oferece apoio técnico às prefeituras para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana. Além disso, a iniciativa oferece assessoria para intermediar o registro dos projetos de regularização fundiária urbana nos registros de imóveis.

Morar Bem, Viver Melhor
O Morar Bem, Viver Melhor é a Política Habitacional do Estado de São Paulo. Reúne todas as ações e investimentos da Secretaria de Estado da Habitação, como infraestrutura, urbanização, requalificação, acessibilidade, qualidade das construções e equipamentos, cuidados com o meio ambiente, inovações e qualidade de vida para as famílias atendidas.

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