ATUAÇÃO

Governo de SP anuncia a primeira concessão rodoviária da atual gestão

18 de fevereiro de 2019

O governador do Estado de São Paulo, João Doria, o vice-governador e secretário de Governo, Rodrigo Garcia, e o secretário da Saúde, José Henrique Germann, em coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes São Paulo/SP 15/2/2019 Foto: Diogo Moreira/MCW

O governador João Doria lançou nesta sexta-feira (15/2), ao lado do vice-governador e secretário de Governo do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, a primeira concessão rodoviária de sua gestão, que prevê investimentos em torno de R$ 9 bilhões, num período de 30 anos. O projeto inclui obras de ampliação e modernização da infraestrutura de 1.201 quilômetros de rodovias, sendo que 417 quilômetros de vias serão duplicados. O novo lote ligará a região de Campinas, desde Piracicaba até Panorama, no extremo Oeste do Estado, divisa com o Mato Grosso do Sul.

“Trata-se de um anúncio importante. É o primeiro pacote de concessões de estradas e rodovias do nosso Governo. O novo lote incorpora um trecho concedido anteriormente e rodovias com administração direta. São concessões inéditas”, explicou o governador.

Com o marco regulatório consolidado e a experiência acumulada, São Paulo agora avança e inova nas atuais concessões do ponto de vista econômico, tecnológico e da segurança das suas estradas. O modelo tarifário da nova licitação terá redução de até 20% no valor do pedágio das praças atualmente operadas pela Centrovias e desconto adicional de 5% para quem usar o sistema eletrônico de tag. Além disso, a nova concessão prevê tarifa flexível por fidelidade, com desconto progressivo para usuários frequentes, e a possibilidade de implantação do sistema Ponto a Ponto, no qual usuários pagam por trecho percorrido.

“Neste novo modelo, teremos algumas novidades. Entre as mais importantes, está a implantação da tarifa flexível desde o início do contrato, que vai estabelecer a oportunidade de em trechos e/ou horários a redução de tarifas, para melhorar o escoamento nas rodovias, diminuindo o trânsito nos horários de pico e o impacto ambiental”, acrescentou Doria.

Esta também será a primeira Rodovia Carbono Zero do País. Neste caso, a concessão prevê compensação de emissões de gás carbônico decorrentes da operação, que poderá ser viabilizada com a utilização de veículos e equipamentos nos seus serviços de operação movidos à energia limpa; praças de pedágio e iluminação abastecidas com energia solar; entre várias outras práticas. Esta obrigação será fiscalizada por certificação.

O novo lote, entre Piracicaba e Panorama, é composto pela malha de 218 quilômetros atualmente operada pela concessionária Centrovias, do Grupo Arteris, cujo contrato vence este ano, além de 983 quilômetros operados pelo DER-SP – Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo, que passarão a receber todas as modernizações do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. Serão beneficiados trechos das rodovias SP-304, SP-308, SP-191, SP-197, SP-310, SP-225, SP-261, SP-293, SP-331, SP-294, SP-284 e SP-425.

Entre as intervenções previstas, estão duplicações, faixas adicionais, vias marginais e contornos urbanos, obras que melhoram a fluidez, o escoamento da produção regional e a segurança viária. Também serão implantados acostamentos, novos acessos e retornos, recuperação de pavimento, passarelas e ciclovias. O projeto prevê, ainda, que a cada quatro anos sejam realizadas revisões que possam adequar novos investimentos nas pistas. Assim, poderão ser antecipados ou feitos novos investimentos, como duplicações e faixas adicionais de acordo com a avaliação de novas demandas.

Inovações
A concessionária equipará as rodovias com Wi-Fi dedicado (rede de dados sem fio) ao longo de toda a malha para levar ao usuário informações sobre o sistema, atualizando-o, por exemplo, sobre a situação do trânsito, além de possibilitar o acionamento de socorro médico e mecânico. As rodovias serão totalmente monitoradas por câmeras inteligentes e haverá pesagem em movimento para a fiscalização de veículos.

Reforçando o foco do Governo do Estado de São Paulo na segurança das rodovias estaduais, a concessão será a primeira do País a contar com a metodologia iRAP (Programa Internacional de Avaliação de Rodovias), que tem como objetivo permitir que vias sejam projetadas para limitar a probabilidade de acidentes, assim como minimizar a gravidade das ocorrências. A metodologia já foi aplicada com sucesso em mais de 80 países, em mais de 1 milhão de quilômetros de estradas.

Benefícios regionais
A concessão também trará benefícios para usuários e moradores dos 62 municípios atravessados pela malha. A previsão é de que as prefeituras desse novo lote recebam cerca de R$ 2 bilhões em repasses de ISS – Imposto sobre Serviços ao longo da concessão. É verba que mensalmente sai direto do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo e vai para os cofres das administrações municipais, que podem utilizar em suas prioridades, como na expansão de infraestrutura de transporte ou qualquer outro setor que julguem importante para melhor atender aos munícipes.

As obras rodoviárias também impulsionam a geração de empregos. Atualmente, as 21 concessões paulistas garantem 11.380 postos de trabalho nas obras que estão em andamento em todo o Estado. “O novo lote de concessões rodoviárias apresenta ações inéditas por parte do Governo do Estado. São Paulo tem uma experiência longa nessa área e atua na ampliação do investimento no setor”, salientou o vice-governador e secretário de Governo, Rodrigo Garcia.

Para dar celeridade à licitação, a previsão é que já na próxima segunda-feira (18/2) a Artesp – Agência de Transporte do Estado de São Paulo abra para consulta pública às minutas prévias do edital, etapa em que os interessados na concorrência, representantes da sociedade civil e a população podem enviar contribuições para o projeto, além de questionamentos pelo período de 30 dias. A concessão também contará com um completo Dataroom bilíngue (em inglês e português) com todas as informações sobre a licitação, assim como documentos, levantamento de dados e estudos sobre a malha, para que os investidores possam montar suas propostas com mais segurança.

O apoio do IFC – International Finance Corporation, organismo multilateral do Banco Mundial para realização dos estudos e acreditação do projeto, somado às empresas com renome mundial, garante um projeto sólido e robusto, similar ou até mesmo superior em alguns quesitos aos melhores projetos internacionais de concessão de rodovias.

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Governo de SP anuncia a primeira concessão rodoviária da atual gestão

O governador do Estado de São Paulo, João Doria, o vice-governador e secretário de Governo, Rodrigo Garcia, e o secretário da Saúde, José Henrique Germann, em coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes São Paulo/SP 15/2/2019 Foto: Diogo Moreira/MCW

O governador João Doria lançou nesta sexta-feira (15/2), ao lado do vice-governador e secretário de Governo do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, a primeira concessão rodoviária de sua gestão, que prevê investimentos em torno de R$ 9 bilhões, num período de 30 anos. O projeto inclui obras de ampliação e modernização da infraestrutura de 1.201 quilômetros de rodovias, sendo que 417 quilômetros de vias serão duplicados. O novo lote ligará a região de Campinas, desde Piracicaba até Panorama, no extremo Oeste do Estado, divisa com o Mato Grosso do Sul.

“Trata-se de um anúncio importante. É o primeiro pacote de concessões de estradas e rodovias do nosso Governo. O novo lote incorpora um trecho concedido anteriormente e rodovias com administração direta. São concessões inéditas”, explicou o governador.

Com o marco regulatório consolidado e a experiência acumulada, São Paulo agora avança e inova nas atuais concessões do ponto de vista econômico, tecnológico e da segurança das suas estradas. O modelo tarifário da nova licitação terá redução de até 20% no valor do pedágio das praças atualmente operadas pela Centrovias e desconto adicional de 5% para quem usar o sistema eletrônico de tag. Além disso, a nova concessão prevê tarifa flexível por fidelidade, com desconto progressivo para usuários frequentes, e a possibilidade de implantação do sistema Ponto a Ponto, no qual usuários pagam por trecho percorrido.

“Neste novo modelo, teremos algumas novidades. Entre as mais importantes, está a implantação da tarifa flexível desde o início do contrato, que vai estabelecer a oportunidade de em trechos e/ou horários a redução de tarifas, para melhorar o escoamento nas rodovias, diminuindo o trânsito nos horários de pico e o impacto ambiental”, acrescentou Doria.

Esta também será a primeira Rodovia Carbono Zero do País. Neste caso, a concessão prevê compensação de emissões de gás carbônico decorrentes da operação, que poderá ser viabilizada com a utilização de veículos e equipamentos nos seus serviços de operação movidos à energia limpa; praças de pedágio e iluminação abastecidas com energia solar; entre várias outras práticas. Esta obrigação será fiscalizada por certificação.

O novo lote, entre Piracicaba e Panorama, é composto pela malha de 218 quilômetros atualmente operada pela concessionária Centrovias, do Grupo Arteris, cujo contrato vence este ano, além de 983 quilômetros operados pelo DER-SP – Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo, que passarão a receber todas as modernizações do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. Serão beneficiados trechos das rodovias SP-304, SP-308, SP-191, SP-197, SP-310, SP-225, SP-261, SP-293, SP-331, SP-294, SP-284 e SP-425.

Entre as intervenções previstas, estão duplicações, faixas adicionais, vias marginais e contornos urbanos, obras que melhoram a fluidez, o escoamento da produção regional e a segurança viária. Também serão implantados acostamentos, novos acessos e retornos, recuperação de pavimento, passarelas e ciclovias. O projeto prevê, ainda, que a cada quatro anos sejam realizadas revisões que possam adequar novos investimentos nas pistas. Assim, poderão ser antecipados ou feitos novos investimentos, como duplicações e faixas adicionais de acordo com a avaliação de novas demandas.

Inovações
A concessionária equipará as rodovias com Wi-Fi dedicado (rede de dados sem fio) ao longo de toda a malha para levar ao usuário informações sobre o sistema, atualizando-o, por exemplo, sobre a situação do trânsito, além de possibilitar o acionamento de socorro médico e mecânico. As rodovias serão totalmente monitoradas por câmeras inteligentes e haverá pesagem em movimento para a fiscalização de veículos.

Reforçando o foco do Governo do Estado de São Paulo na segurança das rodovias estaduais, a concessão será a primeira do País a contar com a metodologia iRAP (Programa Internacional de Avaliação de Rodovias), que tem como objetivo permitir que vias sejam projetadas para limitar a probabilidade de acidentes, assim como minimizar a gravidade das ocorrências. A metodologia já foi aplicada com sucesso em mais de 80 países, em mais de 1 milhão de quilômetros de estradas.

Benefícios regionais
A concessão também trará benefícios para usuários e moradores dos 62 municípios atravessados pela malha. A previsão é de que as prefeituras desse novo lote recebam cerca de R$ 2 bilhões em repasses de ISS – Imposto sobre Serviços ao longo da concessão. É verba que mensalmente sai direto do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo e vai para os cofres das administrações municipais, que podem utilizar em suas prioridades, como na expansão de infraestrutura de transporte ou qualquer outro setor que julguem importante para melhor atender aos munícipes.

As obras rodoviárias também impulsionam a geração de empregos. Atualmente, as 21 concessões paulistas garantem 11.380 postos de trabalho nas obras que estão em andamento em todo o Estado. “O novo lote de concessões rodoviárias apresenta ações inéditas por parte do Governo do Estado. São Paulo tem uma experiência longa nessa área e atua na ampliação do investimento no setor”, salientou o vice-governador e secretário de Governo, Rodrigo Garcia.

Para dar celeridade à licitação, a previsão é que já na próxima segunda-feira (18/2) a Artesp – Agência de Transporte do Estado de São Paulo abra para consulta pública às minutas prévias do edital, etapa em que os interessados na concorrência, representantes da sociedade civil e a população podem enviar contribuições para o projeto, além de questionamentos pelo período de 30 dias. A concessão também contará com um completo Dataroom bilíngue (em inglês e português) com todas as informações sobre a licitação, assim como documentos, levantamento de dados e estudos sobre a malha, para que os investidores possam montar suas propostas com mais segurança.

O apoio do IFC – International Finance Corporation, organismo multilateral do Banco Mundial para realização dos estudos e acreditação do projeto, somado às empresas com renome mundial, garante um projeto sólido e robusto, similar ou até mesmo superior em alguns quesitos aos melhores projetos internacionais de concessão de rodovias.

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