ATUAÇÃO

Morar Bem, Viver Melhor regulariza 4 mil em Marília e Quatá

30 de junho de 2017

O secretário estadual da Habitação, Rodrigo Garcia, entregou nesta sexta-feira (30/6) certificados de regularização fundiária de 1.019 famílias em cinco áreas de Marília e quatro loteamentos de Quatá, na região de Marília. O documento é resultado do trabalho do Programa Estadual de Regularização Fundiária, o Cidade Legal, do Morar Bem, Viver Melhor, e das prefeituras. “Com este trabalho do Cidade Legal, levamos tranquilidade a muitas pessoas. Esta ação é o fruto de uma ótima administração do Governo de São Paulo”, disse o secretário.

Em Marília, são beneficiadas 21 famílias do bairro Letícia, no distrito de Lácio. São mais 174 do Condomínio Residencial Jardim Ismael, 122 da Estância Três Lagos e 231 famílias do Sítio de Recreio Estância Três Lagos I e II. No município de Quatá, são beneficiadas 355 famílias da Vila Margarida Maia, 47 do Jardim Laurinda, 42 da Vila J. D. Palazzi e 27 da rua José Lopes Gagliano.

“Não é fácil investir durante anos num imóvel sem a certeza de ter uma escritura em mãos. Graças ao trabalho do Cidade Legal, muitas famílias de Marília já podem deixar esta incerteza de lado”, afirmou o prefeito de Marília, Daniel Alonso.

No evento, também foram renovados os convênios do Cidade Legal com os municípios de Parapuã, com 11, e Salto Grande, com oito. No total, serão beneficiadas 818 famílias dessas cidades.

“Em conjunto com a equipe técnica do município, nós daremos continuidade para regulamentar muito mais bairros. Nós, do programa Cidade Legal, temos uma meta de entrega até o final do ano de mais de 100 mil títulos”, disse o coordenador do programa, Geninho Zuliani.

O certificado de regularização fundiária é uma DCUA – Declaração de Conformidade Urbanística e Ambiental. Com ela, os imóveis podem ser registrados e ser obtidas as matrículas individuais e as escrituras das unidades habitacionais. Desta forma, torna-se de fato o proprietário da moradia, o que lhe garante acesso ao mercado formal de crédito, podendo até comercializar sua casa ou transferi-la para seus herdeiros, entre outros benefícios.

Na cidade de Marília, já foram beneficiadas 1.737 famílias com certificados de regularização fundiária em 11 núcleos habitacionais – grupos de moradias irregulares. Estão em andamento o processo de mais de 1.581 famílias que estão distribuídas em 33 núcleos.

Em Quatá, outras 471 famílias já receberam seus certificados em quatro núcleos habitacionais. Estão em andamento o processo de mais de 66 famílias que estão em um núcleo. Na região de Marília, já foram mais de 30,3 mil famílias atendidas em um total de 186,6 mil imóveis inscritos no programa.

O processo de regularização começa com a execução do levantamento topográfico, realizado pela equipe técnica do Programa Cidade Legal. A iniciativa realiza buscas documentais, análise e diagnóstico da situação dos locais para a elaboração de um plano de regularização. A última etapa foi a emissão da DCUA.

Desde 2011, a região administrativa de Marília recebeu 4.971 moradias populares, por meio da CDHU e da Casa Paulista, braços operacionais da Secretaria de Estado da Habitação. Além disso, há 1.087 habitações de interesse social em construção.

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Morar Bem, Viver Melhor regulariza 4 mil em Marília e Quatá

O secretário estadual da Habitação, Rodrigo Garcia, entregou nesta sexta-feira (30/6) certificados de regularização fundiária de 1.019 famílias em cinco áreas de Marília e quatro loteamentos de Quatá, na região de Marília. O documento é resultado do trabalho do Programa Estadual de Regularização Fundiária, o Cidade Legal, do Morar Bem, Viver Melhor, e das prefeituras. “Com este trabalho do Cidade Legal, levamos tranquilidade a muitas pessoas. Esta ação é o fruto de uma ótima administração do Governo de São Paulo”, disse o secretário.

Em Marília, são beneficiadas 21 famílias do bairro Letícia, no distrito de Lácio. São mais 174 do Condomínio Residencial Jardim Ismael, 122 da Estância Três Lagos e 231 famílias do Sítio de Recreio Estância Três Lagos I e II. No município de Quatá, são beneficiadas 355 famílias da Vila Margarida Maia, 47 do Jardim Laurinda, 42 da Vila J. D. Palazzi e 27 da rua José Lopes Gagliano.

“Não é fácil investir durante anos num imóvel sem a certeza de ter uma escritura em mãos. Graças ao trabalho do Cidade Legal, muitas famílias de Marília já podem deixar esta incerteza de lado”, afirmou o prefeito de Marília, Daniel Alonso.

No evento, também foram renovados os convênios do Cidade Legal com os municípios de Parapuã, com 11, e Salto Grande, com oito. No total, serão beneficiadas 818 famílias dessas cidades.

“Em conjunto com a equipe técnica do município, nós daremos continuidade para regulamentar muito mais bairros. Nós, do programa Cidade Legal, temos uma meta de entrega até o final do ano de mais de 100 mil títulos”, disse o coordenador do programa, Geninho Zuliani.

O certificado de regularização fundiária é uma DCUA – Declaração de Conformidade Urbanística e Ambiental. Com ela, os imóveis podem ser registrados e ser obtidas as matrículas individuais e as escrituras das unidades habitacionais. Desta forma, torna-se de fato o proprietário da moradia, o que lhe garante acesso ao mercado formal de crédito, podendo até comercializar sua casa ou transferi-la para seus herdeiros, entre outros benefícios.

Na cidade de Marília, já foram beneficiadas 1.737 famílias com certificados de regularização fundiária em 11 núcleos habitacionais – grupos de moradias irregulares. Estão em andamento o processo de mais de 1.581 famílias que estão distribuídas em 33 núcleos.

Em Quatá, outras 471 famílias já receberam seus certificados em quatro núcleos habitacionais. Estão em andamento o processo de mais de 66 famílias que estão em um núcleo. Na região de Marília, já foram mais de 30,3 mil famílias atendidas em um total de 186,6 mil imóveis inscritos no programa.

O processo de regularização começa com a execução do levantamento topográfico, realizado pela equipe técnica do Programa Cidade Legal. A iniciativa realiza buscas documentais, análise e diagnóstico da situação dos locais para a elaboração de um plano de regularização. A última etapa foi a emissão da DCUA.

Desde 2011, a região administrativa de Marília recebeu 4.971 moradias populares, por meio da CDHU e da Casa Paulista, braços operacionais da Secretaria de Estado da Habitação. Além disso, há 1.087 habitações de interesse social em construção.

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