ATUAÇÃO

Programa Nossa Casa oferece casa própria para 60 mil famílias de baixa renda

2 de fevereiro de 2019

Projeto de Habitação terá investimento de R$ 1 bilhão, em 4 anos

O governador João Doria anunciou neste sábado (2/2), após reunião com o vice-governador e secretário de Governo, Rodrigo Garcia, e demais secretários, no Palácio dos Bandeirantes, o lançamento do programa habitacional Nossa Casa. Num investimento de R$ 1 bilhão, 60 mil famílias de baixa renda serão beneficiadas.

“Na Habitação, temos o lançamento do Programa Nossa Casa, programa habitacional de Cheque-moradia. Estamos falando no total de 250 mil pessoas que não tinham casa própria e passarão a ter”, disse Doria.

O programa Nossa Casa, da Secretaria da Habitação, comandada por Flávio Amary, oferecerá Cheques-moradia de até R$ 30 mil para famílias com renda de até três salários mínimos. Elas terão que  arcar com financiamentos em torno de R$ 60 mil, que serão divididos em parcelas mensais de R$ 450. Em muitos casos, conforme a localização do empreendimento, as parcelas poderão ser menores. Terão prioridade as famílias que recebem Auxílio-moradia.

O Nossa Casa incrementará a produção habitacional – gerando emprego e renda – e reduzirá o preço de casas, apartamentos e lotes de interesse social. O Estado investirá R$ 1 bilhão e beneficiará 60 mil famílias em quatro anos. As prefeituras irão definir as famílias que serão atendidas, seja com abertura de inscrições ou atendimento de famílias já cadastradas.

O programa funcionará baseado na emissão de Cheques-moradia, com a cessão de terrenos municipais, participação da iniciativa privada e subsídios municipais, estaduais e federais. O Nossa Casa permitirá uma redução no custo das moradias porque negociará com as incorporadoras e loteadoras preços e condições especiais para parte das unidades, destinada às famílias de mais baixa renda.

A destinação das unidades para as famílias de baixa renda dependerá do preço de referência que será estabelecido, conforme a localização do empreendimento. Haverá um patamar mínimo de 30% das unidades para essa faixa de renda. Depois do atendimento dessa demanda prioritária, os agentes privados poderão comercializar o restante das unidades a preços usuais de mercado.

O programa começa no próximo dia 14, quando os prefeitos participarão de uma reunião na Capital. Eles conhecerão os procedimentos para a adesão ao programa e farão o cadastro dos terrenos disponíveis. Os municípios contribuirão também com isenções e com flexibilização de parâmetros urbanísticos, além de recursos de infraestrutura urbana nos empreendimentos. O Governo Federal também poderá aumentar ainda mais a cesta de subsídios por meio de programas como o Minha Casa, Minha Vida.

A maior parte dos recursos deverá ser destinada para a região metropolitana de São Paulo e regiões que apresentam maiores déficits habitacionais. O programa levará em consideração também a disponibilidade dos terrenos nos municípios.

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Programa Nossa Casa oferece casa própria para 60 mil famílias de baixa renda

Projeto de Habitação terá investimento de R$ 1 bilhão, em 4 anos

O governador João Doria anunciou neste sábado (2/2), após reunião com o vice-governador e secretário de Governo, Rodrigo Garcia, e demais secretários, no Palácio dos Bandeirantes, o lançamento do programa habitacional Nossa Casa. Num investimento de R$ 1 bilhão, 60 mil famílias de baixa renda serão beneficiadas.

“Na Habitação, temos o lançamento do Programa Nossa Casa, programa habitacional de Cheque-moradia. Estamos falando no total de 250 mil pessoas que não tinham casa própria e passarão a ter”, disse Doria.

O programa Nossa Casa, da Secretaria da Habitação, comandada por Flávio Amary, oferecerá Cheques-moradia de até R$ 30 mil para famílias com renda de até três salários mínimos. Elas terão que  arcar com financiamentos em torno de R$ 60 mil, que serão divididos em parcelas mensais de R$ 450. Em muitos casos, conforme a localização do empreendimento, as parcelas poderão ser menores. Terão prioridade as famílias que recebem Auxílio-moradia.

O Nossa Casa incrementará a produção habitacional – gerando emprego e renda – e reduzirá o preço de casas, apartamentos e lotes de interesse social. O Estado investirá R$ 1 bilhão e beneficiará 60 mil famílias em quatro anos. As prefeituras irão definir as famílias que serão atendidas, seja com abertura de inscrições ou atendimento de famílias já cadastradas.

O programa funcionará baseado na emissão de Cheques-moradia, com a cessão de terrenos municipais, participação da iniciativa privada e subsídios municipais, estaduais e federais. O Nossa Casa permitirá uma redução no custo das moradias porque negociará com as incorporadoras e loteadoras preços e condições especiais para parte das unidades, destinada às famílias de mais baixa renda.

A destinação das unidades para as famílias de baixa renda dependerá do preço de referência que será estabelecido, conforme a localização do empreendimento. Haverá um patamar mínimo de 30% das unidades para essa faixa de renda. Depois do atendimento dessa demanda prioritária, os agentes privados poderão comercializar o restante das unidades a preços usuais de mercado.

O programa começa no próximo dia 14, quando os prefeitos participarão de uma reunião na Capital. Eles conhecerão os procedimentos para a adesão ao programa e farão o cadastro dos terrenos disponíveis. Os municípios contribuirão também com isenções e com flexibilização de parâmetros urbanísticos, além de recursos de infraestrutura urbana nos empreendimentos. O Governo Federal também poderá aumentar ainda mais a cesta de subsídios por meio de programas como o Minha Casa, Minha Vida.

A maior parte dos recursos deverá ser destinada para a região metropolitana de São Paulo e regiões que apresentam maiores déficits habitacionais. O programa levará em consideração também a disponibilidade dos terrenos nos municípios.

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