ATUAÇÃO

Projeto do Democratas quer maior proteção para crianças vítimas de violência sexual

14 de maio de 2018

“É algo inaceitável e estamos agindo para desencorajar que mais crimes desse tipo aconteçam”, afirmou o líder Rodrigo Garcia. O projeto é uma iniciativa do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (RJ) e conta com o apoio de toda a bancada do Democratas.

A bancada do Democratas deve apresentar nos próximos dias um projeto de lei que fixa medidas de proteção à crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e acaba com penas alternativas à prisão nesses casos. “Precisamos endurecer as punições para casos como esses”, argumentou o líder do DEM na Câmara, deputado Rodrigo Garcia (SP). “É algo inaceitável e estamos agindo para desencorajar que mais crimes desse tipo aconteçam”, acrescentou. O projeto é uma iniciativa do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (RJ) e conta com o apoio de toda a bancada do Democratas.

O texto prevê ações semelhantes ao que a Lei Maria da Penha garante às mulheres, como o afastamento do acusado da criança envolvida. “Entre as medidas previstas, uma das mais importantes é a que proíbe o investigado de se aproximar também de outros menores de idade”, declarou Maia.

A ideia do projeto surgiu após as revelações de atletas da seleção brasileira de ginástica artística, que apontaram o ex-técnico como abusador de esportistas da equipe desde a infância destes. “As denúncias dos atletas chocaram o país e nos mostram que precisamos de leis mais duras para combater esse tipo de crime”, destacou o presidente da Câmara.

Outra medida protetiva é a suspensão do poder familiar caso o responsável tenha concorrido para a violência sexual. Nesse caso, o juiz deverá colocar a criança ou adolescente sob guarda provisória de um terceiro ou de entidade de acolhimento. A proposta quer agilizar os procedimentos, estabelecendo um prazo de 48 horas para a Justiça decidir sobre os pedidos, de caráter preventivo, feitos pela polícia após ser informada da denúncia.

Além disso, cria um novo tipo penal ao estabelecer pena de três meses a dois anos para o agressor que descumprir tais determinações judiciais. “As crianças e jovens precisam ser protegidas e cuidadas e esse projeto vai colaborar nesse sentido”, concluiu Rodrigo Garcia.

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Projeto do Democratas quer maior proteção para crianças vítimas de violência sexual

“É algo inaceitável e estamos agindo para desencorajar que mais crimes desse tipo aconteçam”, afirmou o líder Rodrigo Garcia. O projeto é uma iniciativa do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (RJ) e conta com o apoio de toda a bancada do Democratas.

A bancada do Democratas deve apresentar nos próximos dias um projeto de lei que fixa medidas de proteção à crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e acaba com penas alternativas à prisão nesses casos. “Precisamos endurecer as punições para casos como esses”, argumentou o líder do DEM na Câmara, deputado Rodrigo Garcia (SP). “É algo inaceitável e estamos agindo para desencorajar que mais crimes desse tipo aconteçam”, acrescentou. O projeto é uma iniciativa do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (RJ) e conta com o apoio de toda a bancada do Democratas.

O texto prevê ações semelhantes ao que a Lei Maria da Penha garante às mulheres, como o afastamento do acusado da criança envolvida. “Entre as medidas previstas, uma das mais importantes é a que proíbe o investigado de se aproximar também de outros menores de idade”, declarou Maia.

A ideia do projeto surgiu após as revelações de atletas da seleção brasileira de ginástica artística, que apontaram o ex-técnico como abusador de esportistas da equipe desde a infância destes. “As denúncias dos atletas chocaram o país e nos mostram que precisamos de leis mais duras para combater esse tipo de crime”, destacou o presidente da Câmara.

Outra medida protetiva é a suspensão do poder familiar caso o responsável tenha concorrido para a violência sexual. Nesse caso, o juiz deverá colocar a criança ou adolescente sob guarda provisória de um terceiro ou de entidade de acolhimento. A proposta quer agilizar os procedimentos, estabelecendo um prazo de 48 horas para a Justiça decidir sobre os pedidos, de caráter preventivo, feitos pela polícia após ser informada da denúncia.

Além disso, cria um novo tipo penal ao estabelecer pena de três meses a dois anos para o agressor que descumprir tais determinações judiciais. “As crianças e jovens precisam ser protegidas e cuidadas e esse projeto vai colaborar nesse sentido”, concluiu Rodrigo Garcia.

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