ATUAÇÃO

Rodrigo Garcia retorna à Câmara dos Deputados com projeto voltado aos municípios

18 de junho de 2012


Na semana que retornou à Câmara dos Deputados em Brasília, o deputado Rodrigo Garcia apresentou Projeto de Lei que aumenta os recursos destinados às políticas municipais de assistência social, por meio do Fundo Social do Pré-sal.

O Fundo Social, instituído pela Lei nº 12.351/2011, foi constituído como fonte de recursos para o desenvolvimento social e regional nas áreas da educação, cultura, esporte, saúde pública, ciência e tecnologia e meio ambiente. Com o Projeto de Lei, os recursos do pré-sal vão beneficiar também as políticas municipais de assistência social, ampliando recursos dos municípios para continuar e expandir ações voltadas ao enfrentamento da extrema pobreza.

Para Rodrigo Garcia, que esteve à frente da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo até o início deste mês, o combate à extrema pobreza e às privações sociais devem ser estimulados, em particular, no âmbito dos municípios, onde os problemas sociais se apresentam de forma mais latente. “Nosso objetivo é diminuir as desigualdades sociais. A proposta é incentivo aos municípios e trará mais recursos para os serviços sociais prestados as familias”, diz Rodrigo.

O projeto estabelece que 20% do Fundo Social serão exclusivamente destinados aos municípios que demonstrem compromisso com políticas, legislações e ações que priorizem as famílias que se encontram em situação de privação social. Recursos serão empregados em conformidade com os parâmetros de busca ativa municipal e os referenciais de extrema pobreza regularmente divulgados pelo IBGE.

Na Câmara dos Deputados ou ocupando funções no Executivo, Rodrigo Garcia busca os ajustes necessários para implementar políticas que garantam serviços públicos eficientes no âmbito administrativo mais próximo das pessoas – os municípios.

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Desejo receber os boletins informativos de Rodrigo Garcia.

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Na semana que retornou à Câmara dos Deputados em Brasília, o deputado Rodrigo Garcia apresentou Projeto de Lei que aumenta os recursos destinados às políticas municipais de assistência social, por meio do Fundo Social do Pré-sal.

O Fundo Social, instituído pela Lei nº 12.351/2011, foi constituído como fonte de recursos para o desenvolvimento social e regional nas áreas da educação, cultura, esporte, saúde pública, ciência e tecnologia e meio ambiente. Com o Projeto de Lei, os recursos do pré-sal vão beneficiar também as políticas municipais de assistência social, ampliando recursos dos municípios para continuar e expandir ações voltadas ao enfrentamento da extrema pobreza.

Para Rodrigo Garcia, que esteve à frente da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo até o início deste mês, o combate à extrema pobreza e às privações sociais devem ser estimulados, em particular, no âmbito dos municípios, onde os problemas sociais se apresentam de forma mais latente. “Nosso objetivo é diminuir as desigualdades sociais. A proposta é incentivo aos municípios e trará mais recursos para os serviços sociais prestados as familias”, diz Rodrigo.

O projeto estabelece que 20% do Fundo Social serão exclusivamente destinados aos municípios que demonstrem compromisso com políticas, legislações e ações que priorizem as famílias que se encontram em situação de privação social. Recursos serão empregados em conformidade com os parâmetros de busca ativa municipal e os referenciais de extrema pobreza regularmente divulgados pelo IBGE.

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