ATUAÇÃO

Rodrigo vota a favor de medidas de proteção às mulheres

23 de agosto de 2018

"São essenciais medidas protetivas, especialmente, num momento de assustadores casos de violência física e psicológica contra as mulheres”, afirma o deputado

Comprometido com a defesa das mulheres, o líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Rodrigo Garcia (SP), votou a favor de matérias que ampliam a rede de proteção a elas. Votou ainda um projeto de lei que trata do núcleo familiar de apoio às mães. “São essenciais medidas protetivas, especialmente, num momento de assustadores casos de violência física e psicológica contra as mulheres”, afirma o deputado.

Entre as matérias que foram analisadas e aprovadas no plenário da Câmara, Rodrigo Garcia cita a Pnainfo – Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres, prevista no Projeto de Lei 5.000/16. “A exemplo do SUSP – Sistema Único de Segurança Pública, a Pnainfo vai reunir, organizar, sistematizar dados e informações sobre todos os tipos de violência contra as mulheres”, diz.

Rodrigo Garcia também votou a favor da proposta que altera a Lei Maria da Penha para autorizar delegados e policiais a decidir, em caráter emergencial, sobre medidas protetivas para atender mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A proposta tem como objetivo dar mais rapidez na proteção às mulheres agredidas.

São duas as inovações em relação à atualização da Lei Maria da Penha: estabelece o afastamento imediato do agressor do lar, além de estabelecer que delegados e policiais também possam tomar esta decisão, quando o agressor estiver colocando em risco a vida ou a integridade física da mulher ou dos filhos e não houver um juiz disponível.

Além destes projetos, o líder lembrou a aprovação do PL 5.996/16, que permite à avó ou ao avô maternos usufruir de licença de cinco dias para ajudar a mãe. A licença substitui licença-paternidade e somente poderá ser concedida quando o nome do pai não tiver sido declarado. A urgência para aprovação do projeto foi pedido de Rodrigo Garcia e de outros líderes da Câmara.

22/8/2018

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Rodrigo vota a favor de medidas de proteção às mulheres

"São essenciais medidas protetivas, especialmente, num momento de assustadores casos de violência física e psicológica contra as mulheres”, afirma o deputado

Comprometido com a defesa das mulheres, o líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Rodrigo Garcia (SP), votou a favor de matérias que ampliam a rede de proteção a elas. Votou ainda um projeto de lei que trata do núcleo familiar de apoio às mães. “São essenciais medidas protetivas, especialmente, num momento de assustadores casos de violência física e psicológica contra as mulheres”, afirma o deputado.

Entre as matérias que foram analisadas e aprovadas no plenário da Câmara, Rodrigo Garcia cita a Pnainfo – Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres, prevista no Projeto de Lei 5.000/16. “A exemplo do SUSP – Sistema Único de Segurança Pública, a Pnainfo vai reunir, organizar, sistematizar dados e informações sobre todos os tipos de violência contra as mulheres”, diz.

Rodrigo Garcia também votou a favor da proposta que altera a Lei Maria da Penha para autorizar delegados e policiais a decidir, em caráter emergencial, sobre medidas protetivas para atender mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A proposta tem como objetivo dar mais rapidez na proteção às mulheres agredidas.

São duas as inovações em relação à atualização da Lei Maria da Penha: estabelece o afastamento imediato do agressor do lar, além de estabelecer que delegados e policiais também possam tomar esta decisão, quando o agressor estiver colocando em risco a vida ou a integridade física da mulher ou dos filhos e não houver um juiz disponível.

Além destes projetos, o líder lembrou a aprovação do PL 5.996/16, que permite à avó ou ao avô maternos usufruir de licença de cinco dias para ajudar a mãe. A licença substitui licença-paternidade e somente poderá ser concedida quando o nome do pai não tiver sido declarado. A urgência para aprovação do projeto foi pedido de Rodrigo Garcia e de outros líderes da Câmara.

22/8/2018

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