ATUAÇÃO

Decisão da 2ª turma do STF comprova culpa de Lula

11 de maio de 2018

Após a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter Lula preso, o líder do Democratas, deputado Rodrigo Garcia (SP), disse que a medida comprova a culpa do ex-presidente no crime relacionado ao triplex do Guarujá. “O que fica mais claro diante desse caso é que a manutenção da prisão do ex-presidente Lula não é uma ação política, e sim uma decisão baseada em fundamentos jurídicos e técnicos, comprovando que ele é culpado”, declarou o líder.

Rodrigo também elogiou a postura do STF como guardião da Constituição e do Estado Democrático de Direito, salvaguardando inclusive o pleno exercício do direito de defesa. “O Supremo Tribunal Federal está dando uma demonstração de funcionamento, de cumprimento das leis e da Constituição Federal. Além disso, o Tribunal mostra que dá à defesa de qualquer réu a oportunidade de interpor recursos, numa clara demonstração de garantia de direitos”, disse.

A análise do STF se baseou no pedido da defesa do ex-presidente, segundo o qual a prisão não poderia ter sido decretada pelo juiz Sérgio Moro em 5 de abril, uma vez que ainda havia embargos de declaração pendentes de análise no TRF-4. O julgamento, feito em plenário virtual, começou no último dia 4.

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Decisão da 2ª turma do STF comprova culpa de Lula

Após a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter Lula preso, o líder do Democratas, deputado Rodrigo Garcia (SP), disse que a medida comprova a culpa do ex-presidente no crime relacionado ao triplex do Guarujá. “O que fica mais claro diante desse caso é que a manutenção da prisão do ex-presidente Lula não é uma ação política, e sim uma decisão baseada em fundamentos jurídicos e técnicos, comprovando que ele é culpado”, declarou o líder.

Rodrigo também elogiou a postura do STF como guardião da Constituição e do Estado Democrático de Direito, salvaguardando inclusive o pleno exercício do direito de defesa. “O Supremo Tribunal Federal está dando uma demonstração de funcionamento, de cumprimento das leis e da Constituição Federal. Além disso, o Tribunal mostra que dá à defesa de qualquer réu a oportunidade de interpor recursos, numa clara demonstração de garantia de direitos”, disse.

A análise do STF se baseou no pedido da defesa do ex-presidente, segundo o qual a prisão não poderia ter sido decretada pelo juiz Sérgio Moro em 5 de abril, uma vez que ainda havia embargos de declaração pendentes de análise no TRF-4. O julgamento, feito em plenário virtual, começou no último dia 4.

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