ATUAÇÃO

Uma medida contra a burocracia e a favor da produtividade

28 de junho de 2010

Para facilitar a vida do empreendedor que precisa legalizar suas atividades e obter a licença de funcionamento, foi criado o alvará eletrônico, uma ferramenta para obter o documento sem precisar deslocar-se a nenhuma repartição, evitando filas, deslocamentos e esperas. Com este projeto, devidamente implantado em todas as subprefeituras de São Paulo desde 2009, o que antes demorava um ano para ser feito, hoje pode ser realizado em poucos minutos.

Isso é possível, pois um software avalia rapidamente e simultaneamente o zoneamento, a edificação e a situação do contribuinte na dívida ativa da Prefeitura, através de bancos de dados digitalizados. O solicitante faz uma única entrada de dados, responde a algumas perguntas e, se a solicitação for de baixo risco (cerca de 80% dos casos), recebe a resposta na mesma hora deferindo ou indeferindo o pedido. Atividades de risco elevado, como por exemplo, a abertura de um posto de gasolina, necessitam de solicitação presencial, já que todo cuidado é pouco quando a atividade pode colocar em risco a vida das pessoas. No entanto, até a solicitação manual está mais rápida, já que há mais funcionários disponíveis para realizar o atendimento.

Essa é uma importante medida em prol da desburocratização, tornando o processo de abertura de empresas muito mais fácil e rápido. Com o sucesso em São Paulo, o deputado estadual Rodrigo Garcia apresentou a proposta na Assembleia, para que o alvará eletrônico torne-se lei e beneficie a população de todo o Estado. Conheça mais sobre essa ferramenta acessando o link.

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Desejo receber os boletins informativos de Rodrigo Garcia.

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Para facilitar a vida do empreendedor que precisa legalizar suas atividades e obter a licença de funcionamento, foi criado o alvará eletrônico, uma ferramenta para obter o documento sem precisar deslocar-se a nenhuma repartição, evitando filas, deslocamentos e esperas. Com este projeto, devidamente implantado em todas as subprefeituras de São Paulo desde 2009, o que antes demorava um ano para ser feito, hoje pode ser realizado em poucos minutos.

Isso é possível, pois um software avalia rapidamente e simultaneamente o zoneamento, a edificação e a situação do contribuinte na dívida ativa da Prefeitura, através de bancos de dados digitalizados. O solicitante faz uma única entrada de dados, responde a algumas perguntas e, se a solicitação for de baixo risco (cerca de 80% dos casos), recebe a resposta na mesma hora deferindo ou indeferindo o pedido. Atividades de risco elevado, como por exemplo, a abertura de um posto de gasolina, necessitam de solicitação presencial, já que todo cuidado é pouco quando a atividade pode colocar em risco a vida das pessoas. No entanto, até a solicitação manual está mais rápida, já que há mais funcionários disponíveis para realizar o atendimento.

Essa é uma importante medida em prol da desburocratização, tornando o processo de abertura de empresas muito mais fácil e rápido. Com o sucesso em São Paulo, o deputado estadual Rodrigo Garcia apresentou a proposta na Assembleia, para que o alvará eletrônico torne-se lei e beneficie a população de todo o Estado. Conheça mais sobre essa ferramenta acessando o link.

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