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Bom Prato: um projeto da Secretaria comandada por Rodrigo Garcia
Em 19 de janeiro de 2011, por meio do decreto nº 56.674 assinado pelo governador Geraldo Alckmin, o programa Bom Prato passou a ser gerido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds), deixando a Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Desde sua implantação, entre dezembro de 2000 e dezembro de 2010, foram servidas 76 milhões de refeições para a população em situação de vulnerabilidade social.
O sucesso do restaurante popular Bom Prato é devido ao preço e à comida de ótima qualidade. São refeições completas, de alto teor calórico (1.600 calorias), compostas de arroz, feijão, carne, legumes, salada, farinha de mandioca, pão, fruta da época e suco, ao custo de apenas R$ 1,00. O Governo do Estado subsidia R$ 2,50 do custo total da refeição (R$ 3,50) e o usuário complementa com o valor de R$ 1,00. Crianças com menos de seis anos não pagam.
As refeições são servidas a partir das 11h até o término da cota de cada unidade, que variam de 1.200 a 2.000 refeições por dia, conforme a demanda averiguada pela equipe técnica na região. Cada restaurante tem um gerente e um nutricionista de plantão e gera de 15 a 20 empregos por unidade.
O funcionamento do Bom Prato depende de convênio firmado entre a Seds e uma entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, além da prefeitura. O Estado fornece infraestrutura para a instalação do restaurante e pagamento de subsídio para o custeio da refeição, em contrapartida a prefeitura financia a instalação do restaurante no município, enquanto que a entidade parceira é responsável pelo gerenciamento do restaurante, fornecimento das refeições e por toda a assistência junto aos usuários.
Atualmente são 33 unidades em funcionamento. Destas, 19 estão localizadas na Capital e o restante no Litoral, Grande São Paulo e Interior, servindo um total de 47 mil refeições por dia. Houve aumento do número de refeições, de 45 mil para 47 mil em 2010, com a inauguração das últimas três unidades.
O que é
Rede de restaurantes populares com oferta de alimentação balanceada e de qualidade ao preço de R$ 1,00.
Objetivo
Garantir à população de baixa renda, a baixo custo, refeição saborosa e nutritiva, como arroz, feijão, farinha de mandioca, salada, carne, legumes, suco, fruta e pão.
Estrutura
São 33 unidades instaladas na capital, região metropolitana, litoral e no interior paulista, totalizando 44 mil refeições servidas diariamente.
Benefício
Refeição completa por apenas R$ 1,00.
Quem pode se beneficiar
População de baixa renda, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Crianças com menos de 6 anos não pagam.
Parcerias
Estado
Infraestrutura para a instalação do restaurante e pagamento de subsídio para o custeio da refeição.
Prefeitura
Contrapartida financeira para viabilizar a instalação do restaurante no município.
Entidades
Gerenciamento dos restaurantes.
Para saber como tornar uma entidade ou prefeitura parceira do Bom Prato, clique aqui.
NOVOS SERVIÇOS
Café da manhã
Oferecer refeição matinal completa ao custo de R$ 0,50. O custo total é de R$ 1,30, sendo R$ 0,80 subsidiado pelo Governo do Estado e o restante pago pelo beneficiário.
Qualificação profissional
Cursos na área de alimentos do Via Rápida (da Secretaria de Desenvolvimento Econômico), de até 3 meses, direcionadas preferencialmente a beneficiários dos programas Ação Jovem e Renda Cidadã.
Internet gratuita
O Programa Acessa São Paulo (da Secretaria de Gestão) vai ofertar o serviço em unidades que apresentarem infraestrutura, sendo 10 da capital e 9 do interior.
Endereços: Clique aqui
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O que é
O Vivaleite é um projeto social de distribuição gratuita de leite fluído, pasteurizado, com teor de gordura mínimo de 3%, enriquecido com ferro (aminoácido quelato) e Vitaminas A e D. Em janeiro de 2011, a sua gestão foi transferida da Secretaria de Agricultura para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
Objetivo
Oferecer um complemento alimentar seguro e de alto valor nutritivo às pessoas de baixa renda, além de gerar de forma indireta, novos empregos no campo.
Auxílio
De 15 litros de leite por mês.
Números
130 milhões de litros de leite enriquecido distribuídos por ano.
625 mil crianças e 85 mil idosos beneficiados em todo Estado de São Paulo.
CAPITAL E GRANDE SP
Quem pode se beneficiar
Crianças de 6 meses a 6 anos e 11 meses de idade e idosos com idade acima de 60 anos, pertencentes a famílias com renda mensal de até dois salários mínimos.
Quais são os documentos necessários?
Cadastro de criança:
- Certidão de Nascimento da criança;
- Documento de Identificação (RG) da mãe ou detentora da tutela;
- Carteira de Vacinação da criança;
- Comprovante de Residência (conta de luz);
- Comprovante de Rendimentos (hollerite).
Cadastro de idoso:
- Documento de Identificação (RG);
- Comprovante de Residência (conta de luz);
- Comprovantes de Rendimentos (Cartão do INSS ou declaração do próprio beneficiário).
Quem tem prioridade no atendimento?
Tem prioridade no atendimento crianças de 6 a 23 meses e idosos com mais de 65 anos de idade.
Quem tem preferência no cadastramento?
Após verificar o critério de prioridade, terão preferência crianças pertencentes à famílias em que o chefe de família está desempregado ou se a mãe for arrimo de família. No caso dos idosos, tem preferência aqueles que fazem uso contínuo de medicamentos ou são portadores de doenças crônicas.
Quais são as obrigações do beneficiário da Capital e Grande São Paulo?
- Buscar o leite nos dias e horários combinados.
- Manter a vacinação da criança e idoso em dia.
- Comparecer a palestras informativas sempre que solicitado.
- Manter o cadastro sempre atualizado na entidade.
Distribuição
Na capital e Grande São Paulo, a distribuição do leite é feita em parceria com entidades assistenciais.
INTERIOR
Quem pode se beneficiar?
Crianças de 6 meses a 6 anos e 11 meses de idade, pertencentes a famílias com renda mensal de até dois salários mínimos.
Quais são os documentos necessários?
- Identificação do responsável legal da criança (RG).
- Carteira de vacinação da criança
- Certidão de nascimento da criança
- Comprovante de renda familiar ou, se necessário, comprovante da condição de desemprego ou de ser mãe arrimo de família.
Quem tem prioridade no atendimento?
Têm prioridade no atendimento crianças de 6 a 23 meses de idade.
Quem tem preferência no cadastramento?
Após verificar o critério de prioridade, terão preferência crianças pertencentes à famílias em que o chefe de família está desempregado ou se a mãe for arrimo de família.
Qual a quantidade de leite que cada criança cadastrada pode receber?
Cada beneficiário recebe 15 litros de leite por mês, sendo de cada família pode cadastrar no máximo 2 crianças.
Quais são as obrigações do beneficiário do interior de São Paulo?
Para continuar a receber o leite enriquecido, a mãe/responsável deve assumir alguns compromissos como:
- Manter a vacinação da criança em dia.
- Buscar o leite na data e horários combinados.
- Comparecer às palestras informativas sempre que forem agendadas.
- Levar a criança para pesar e medir sempre que for solicitado.
- Assinar a ficha de controle de recebimento do leite.
- Não faltar à entrega do leite por mais de três vezes consecutivas sem justificativa.
Distribuição
No interior paulista, o produto chega até os beneficiários por meio de convênios com as prefeituras.
Acesse a ficha de Cadastro de Beneficiários do Programa Vivaleite: clique aqui.
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Acompanhe nosso trabalho, opine, pergunte, participe! - Facebook - Twitter - Orkut - LinkedInRenda Cidadã: ajudando famílias que precisam
Com o propósito de implementar as políticas públicas de apoio à família, estabelecidas pelo Governo do Estado de São Paulo, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds) instituiu, em setembro de 2001, o programa Renda Cidadã.
Este programa de transferência de renda surge com o propósito de enfrentar o processo de empobrecimento de uma parcela significativa da população, que tem alterado profundamente a estrutura da família, seu sistema de relações e os papéis desempenhados. Um grande número de famílias vivencia processo de vulnerabilidade em decorrência do desemprego ou subemprego, falta de qualificação profissional, analfabetismo, situação precária de saúde, falta de moradia ou moradias precárias, falta de saneamento básico, violência, dependência química, separações e perdas na família, migração, assentamentos e reassentamentos.
O que é?
É um programa de transferência de renda.
Qual é a natureza da ação social?
É um benefício social de concessão temporária.
Para quem?
Famílias com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo nacional.
Qual é o objetivo?
Promover ações complementares e conceder apoio financeiro temporário direto à família, visando a autossustentação e a melhoria na qualidade de vida da família beneficiária do programa.
Quem são os gestores?
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social:
- normatizar e coordenar o Programa;
- monitorar e avaliar o Programa;
- assessorar os parceiros na operacionalização do Programa.
Prefeituras Municipais:
- definir o foco territorial de atendimento;
- inscrever as famílias de acordo com critérios do Programa;
- selecionar as famílias inscritas de acordo com critérios estabelecidos;
- efetuar o cadastramento das famílias selecionadas no Sistema Pró-Social;
- realizar atividades complementares com as famílias beneficiadas.
Banco Nossa Caixa:
- emitir os cartões magnéticos;
- efetuar o pagamento em dinheiro através da rede de suas agências.
Qual é o valor do benefício?
R$ 80,00 (oitenta reais) / mês por família.
Qual é o período de permanência no Programa?
36 meses, mediante avaliação do gestor municipal, que a cada período de 12 meses, deverá avaliar as condições e critérios para permanência da família no programa.
Ações complementares
As Ações Complementares são atividades organizadas e regulares, de iniciativa pública e/ou privada com a função de ampliar a oportunidade de desenvolvimento de proteção e de inclusão social que, somadas à transferência de renda, favorecem o desenvolvimento da autonomia dos beneficiários como:
a) Serviço Socioeducativo;
b) Apoio à Formação e Capacitação: esta ação tem por objetivo promover a formação e/ou educação socioprofissional para o trabalho coletivo ou individual;
c) Complementando Renda Cidadã: esta ação objetiva promover aos membros da família do Programa Renda Cidadã, cursos de qualificação profissional, possibilitando a família uma oportunidade para viver com seus próprios recursos. O Complementando Renda Cidadã deverá ser inserido pelo município no seu Plano de Assistência Social, como condição para o repasse de recursos financeiros pelo Estado.
Qual é a abrangência territorial?
- 644 Municípios do Estado de São Paulo
- Instituições: Fundação CASA, ITESP e Secretaria de Administração Penitenciária
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Acompanhe nosso trabalho, opine, pergunte, participe! - Facebook - Twitter - Orkut - LinkedInSaiba mais sobre o compromisso pelo fim da miséria no Estado
O Pacto pelo Fim da Miséria na Região Sudeste do Brasil e o termo de cooperação do cartão único foi assinado no Palácio dos Bandeirantes no dia 18 de agosto de 2011, pelo governador Geraldo Alckmin e pela presidente da República Dilma Rousseff, unindo os programas de transferência de renda “Renda Cidadã” e “Bolsa Família”. A iniciativa garantirá o benefício individual mensal de R$ 70,00 a 300 mil famílias paulistas, que não atingem este piso, tirando-as da linha da extrema pobreza até 2014 por meio de sua mobilidade social.
Com a publicação do Decreto 57.440 (de 18/10/2011), fica definida a Secretaria de Desenvolvimento Social como coordenadora dos trabalhos, que contarão ainda com a atuação de outras seis secretarias: Educação; Saúde; Emprego e Relações do Trabalho; Habitação; Gestão Pública; e Saneamento e Recursos Hídricos.
O Programa Bandeirantes será estruturado em três eixos principais:
- A primeira etapa do programa é a realização do “Retrato Social”, que visa localizar as pessoas em situação de extrema pobreza por meio de Busca Ativa. Com base nos dados, será elaborado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds) o Mapa de Privação Social, que norteará o município na construção da “Agenda da Família” nas dimensões da Educação, Saúde e Padrão de Vida da população.
- Para receber o benefício, as famílias deverão assinar a Agenda da Família, firmando compromisso juntamente com a Prefeitura na busca de superar suas mais graves privações sociais.
- O benefício será transferido por meio do cartão único, somando recursos dos programas Renda Cidadã (Governo Estadual) e Bolsa Família (Governo Federal).
A Secretaria de Desenvolvimento Social planeja iniciar efetivamente suas ações de combate à extrema pobreza em 2012, incluindo os cem municípios paulistas de menor IDH. Em 2013, o alcance atingirá mais 480 municípios e, em 2014, completará o ciclo com os 65 municípios das regiões metropolitanas São Paulo, Campinas e Baixada Santista.
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Acompanhe nosso trabalho, opine, pergunte, participe! - Facebook - Twitter - Orkut - LinkedInCreche Escola- Um programa estadual sob o comando de Rodrigo Garcia
Parceria entre as secretarias de Estado da Educação e de Desenvolvimento Social, o Programa Creche Escola (Decreto nº 57.367, 26/09/2011 e Resolução Conjunta SEE/Seds, Nº 001, de 06/10/2011) prevê investimento de cerca de R$ 1 bilhão até 2014 para implantação de 1 mil creches. Os municípios que receberão o equipamento serão selecionados com base em critérios de vulnerabilidade social estabelecidos pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade).
A iniciativa funcionará por meio da transferência de recursos para construções, reformas, ampliações e aquisições de equipamentos. Nos casos em que for necessário minimizar dificuldades operacionais de municípios com as obras, estas poderão ser executadas pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), que administra contratos de obras para a Secretaria da Educação.
Para participar do programa, as prefeituras devem manifestar interesse junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, responsável pela seleção das solicitações. Depois, os municípios celebrarão convênio com a Secretaria da Educação. Para isso, deverão comprovar a propriedade do imóvel, além de apresentar plano de trabalho da unidade de Educação Infantil a ser construída. As intervenções começarão logo após a assinatura dos convênios.
Os recursos repassados pelo Estado deverão ser utilizados exclusivamente em despesas de investimento, ou seja, em obras e material permanente. Caberá às administrações municipais a responsabilidade pelas despesas de custeio necessárias para o funcionamento e manutenção das creches, como folha de pagamento, água, energia elétrica, materiais de consumo e outras.
O programa propõe três modelos de creche, que foram projetados pela FDE, objetivando minimizar os custos de construção e manutenção do prédio. São edifícios térreos, com todos os ambientes necessários ao atendimento das crianças, como sala de atividades, berçário, fraldário, lactário, cozinha, refeitório e lavanderia, dentre outros. Haverá também uma sala de uso múltiplo, equipada com computadores para iniciar as crianças na linguagem digital.
Os edifícios atendem aos padrões de acessibilidade previstos na legislação, bem como às exigências de sustentabilidade. Os projetos adotam aquecimento solar e especificações para redução do consumo de água e energia. A capacidade de atendimento varia de 70 a 150 crianças, de acordo com a faixa etária.
Os terrenos destinados à construção das creches devem ser planos e atender a especificações mínimas, como área de 2 mil m² e dimensões de 35m x 57m. Também devem possuir rede de água, esgoto, energia, telefonia e divisas muradas.
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Acompanhe nosso trabalho, opine, pergunte, participe! - Facebook - Twitter - Orkut - LinkedInSobre a ONU
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Falamos sobre a ONU, inúmeras vezes, quando falamos de desenvolvimento social. Mas você sabe o que é a ONU?
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A Organização das Nações Unidas (ONU), é uma organização internacional que tem como objetivo agir como facilitadora da cooperação entre as nações, tratando de áreas como segurança, desenvolvimento, direito internacional, direitos humanos e paz.
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Foi fundada após a Segunda Guerra Mundial, em 1945 para substituir a Liga das Nações. Para ralizar suas ações, criou várias agências que tratam de assuntos específicos ao redor do mundo.
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A ONU tem hoje 193 estados-membros, incluindo quase todos os estados soberanos do mundo.
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Para saber mais visite o site da entidade.
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Acompanhe nosso trabalho, opine, pergunte, participe! - Facebook - Twitter - Orkut - LinkedInO IDH e o Desenvolvimento Social
Falamos sobre o “Retrato Social” e a utilização do IDH dos municípios paulistas como critério de prioridade de inclusão na primeira fase do projeto. Mas você sabe o que é o IDH?
IDH é a sigla de “Indice de Desenvolvimento Humano”, criado em 1990 buscando desviar o foco do desenvolvimento da economia para políticas centradas em pessoas. Defende que se deve avaliar avanços não só por melhorias econômicas, mas também no bem-estar.
É medido pela média entre três fatores: 1- Uma vida longa e saudável (Expectativa de vida ao nascer), 2- O acesso ao conhecimento (Anos Médios de Estudo e Anos Esperados de Escolaridade) e 3- Um padrão de vida decente (PIB/PPC per capita).
Foram incluídos na primeira fase do “Retrato Social”, as 100 cidades paulistanas que apresentam piores resultados na média três itens.
O IDH também é utilizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Visite o site do PNUD no Brasil.
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