Perfil

Deputado federal. Foi secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo (maio/2013 a abril/2014). Foi secretário de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, secretário de Modernização, Gestão e Desburocratização da Prefeitura de São Paulo, deputado estadual por três mandatos e presidente da Assembleia Legislativa entre 2005 e 2007.

Rodrigo Garcia, dedicação ao Poder Público.

Começou sua carreira como assistente-técnico da Câmara dos Deputados em 1992. Aos 24 anos, foi eleito deputado estadual pela primeira vez, em 1998. Entre 1995 e 1996, foi secretário adjunto da Agricultura no governo Mário Covas e membro do Conselho da Administração da CODASP – Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo. Em 1997, assumiu a chefia de gabinete da Secretaria do Planejamento, da Prefeitura de São Paulo.

Foi reeleito em 2002 e em 2006, quando obteve 196.824 votos. Em 2012, foi eleito deputado federal com 226.073 votos.

No Parlamento Paulista, criou o Código de Defesa do Contribuinte do Estado de São Paulo e coordenou a Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa.

Foi presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo entre os anos de 2005 e 2007. Durante esse período, desenvolveu o Projeto de Consolidação da Legislação Paulista, organizando de forma sistemática toda a Produção Legal do Estado ao revogar mais de 17 mil leis que perderam a eficácia. Tomou a iniciativa de disponibilizar na internet os gastos de gabinete de todos os deputados da Assembleia Legislativa. Certificou a área administrativa da Casa com a ISO9001:2000.

Em 2006, aos 32 anos, assumiu interinamente o governo do Estado de São Paulo.

Em 2008, foi secretário especial de Desburocratização do município de São Paulo, onde implantou o programa São Paulo Mais Fácil, com vários projetos que facilitaram a vida do empreendedor e do cidadão.

Assumiu, em 2009, a Secretaria Municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização, com o desafio de garantir agilidade, eficiência e transparência nos serviços oferecidos pela Prefeitura de São Paulo. Disponibilizou na internet o Portal da Transparência. Numa iniciativa inédita, foram disponibilizadas informações sobre a execução orçamentária da Capital, com os gastos das secretarias, subprefeituras, autarquias e empresas públicas. Também foi disponibilizada a folha de pagamento dos servidores.

Ampliou o programa São Paulo Mais Fácil. Ele possibilita ao munícipe se utilizar de serviços pela internet, poupando horas e, às vezes, dias em filas em diferentes repartições públicas. Implantou em toda a cidade o alvará eletrônico. Em até cinco dias, é emitida pela internet a licença de atividade. Lançou o programa de capacitação Inova Gestão, que beneficia 50 mil servidores.

Iniciou, em parceria com a ONG Movimento Brasil Competitivo, a terceira fase do programa Modernizando a Gestão Pública, no município de São Paulo. Foram formalizados convênios para o desenvolvimento de dois projetos: Gestão de Contratos e Sistema de Gerenciamento de Fiscalização.

Foi o coordenador do processo de modernização administrativa da Prefeitura de São Paulo e da implantação do MEI – Empreendedor Individual.

No final de março de 2010, reassumiu sua cadeira de deputado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Apresentou dois importantes projetos. O primeiro projeto estabelece indicadores relativos ao bem-estar da população e indicadores de desempenho relativos à qualidade dos serviços públicos prestados. O objetivo do projeto é medir a qualidade dos serviços oferecidos pelo Estado e a partir do resultado definir as políticas públicas que serão adotadas.

O segundo projeto dispõe sobre a criação do Portal da Transparência do Governo do Estado de São Paulo, contendo a publicação de informações sobre funcionários, empregados, servidores, contratos e fornecedores vinculados ao Poder Público Estadual.

Neste mesmo ano, foi eleito deputado federal. Na Câmara dos Deputados, é indicado como suplente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e titular da Comissão de Viação e Transportes. Também foi indicado suplente da Comissão Especial da Reforma Política.

Apresenta projetos importantes como o que propõe que a Comissão de Viação e Transporte, com auxílio do Tribunal de Contas da União, promova ato de fiscalização e controle para apurar irregularidades nos contratos firmados pela VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias, em virtude das obras da Ferrovia Norte-Sul.

Também é autor do Projeto de Lei que regulamenta o parágrafo 1º do art. 173 da Constituição Federal, para instituir o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias.

Rodrigo Garcia apresentou o Projeto de Lei 507/2011, que estabelece reajuste anual da Tabela Progressiva para o cálculo do IRPF – Imposto de Renda de Pessoa Física. O projeto determina que os valores utilizados como base de incidência do IRPF, assim como os valores das deduções estabelecidas em Lei, serão reajustados anualmente, aplicando-se à Tabela do ano-calendário anterior a variação acumulada do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste.

No dia 2 de maio de 2011, a convite do governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, assumiu a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, pasta estratégica do governo de São Paulo e responsável pela gestão dos principais programas sociais do Estado.

Ao assumir o Desenvolvimento Social, Rodrigo implantou uma nova forma de gestão na Secretaria, com resultados positivos. Colocou em prática o conhecimento adquirido, desenvolvendo uma gestão moderna. “Nosso objetivo, à frente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, vai muito além de oferecer a entrada em um ou mais programas sociais. Nosso compromisso é com a mobilidade social de cada família paulista que estiver em situação de vulnerabilidade. É com o direito dos pobres deixarem de ser pobres. Vamos em busca de todos, oferecendo oportunidade e futuro. Não basta dar o peixe. É preciso ensinar a pescar”, disse.

À frente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, dobrou o orçamento, saltando de R$ 487 milhões para R$ 915 milhões. Isso possibilitou uma série de ações e investimento na área social, como a mobilidade das pessoas mais necessitadas para uma condição de vida melhor.

Criou o Piso Social Paulista que permitiu um aumento significativo de recursos para a assistência social em todo o Estado, alcançando R$ 180 milhões nos repasses do Fundo Estadual de Assistência Social, o que beneficiou 1,3 milhão de famílias em situação de vulnerabilidade.

Implantou o programa estadual de superação da Extrema Pobreza – São Paulo Solidário — que visa garantir a mobilidade social de 1 milhão de paulistas que se encontram em situação de miséria.

Lançou o programa Creche Escola, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Educação. Ele prevê investimento de cerca de R$ 1 bilhão até 2014, para a implantação de 1 mil creches.

Anunciou o reajuste salarial de 43% aos funcionários públicos, trabalhadores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

Ampliou o número de restaurantes Bom Prato, que oferece alimentação balanceada e de qualidade a preço popular, R$ 1 o almoço. Agora, já são 39. Além disso, passamos a oferecer novos serviços como internet gratuita, cursos de qualificação e café da manhã a R$ 0,50.

Reestruturou o Vivaleite, maior programa estadual de distribuição gratuita de leite pasteurizado do Brasil. Passamos a distribuir 117 milhões de litros de leite enriquecido por ano.

No início de junho deste ano, reassumiu o mandato de deputado federal após 12 meses à frente da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo.

De volta à Câmara, Rodrigo Garcia apresentou um projeto que destina recursos do pré-sal para ampliar ações de combate à extrema pobreza. O PL 4056/2012 apresentado este mês (6/2012) modifica a legislação sobre a exploração de petróleo (Lei 12.351/2010) para incluir políticas municipais de assistência social e entre as beneficiárias do Fundo Social do Pré-Sal. A proposta do deputado também fixa em 20% o percentual dos recursos do Fundo Social a cidades que tenham ações voltadas às famílias em situação de extrema pobreza.

No dia 12 de julho de 2012 reassumiu a Secretaria de Desenvolvimento Social para continuar o trabalho de fortalecimento dos programas sociais do Estado de São Paulo.

Na Secretaria, criou ainda o Programa São Paulo Amigo do Idoso que envolve ações intersecretariais voltadas à proteção, educação, saúde e participação da população idosa do Estado.  Lançou o Cartão Amigo do Idoso. O benefício será direcionado aos idosos do Estado com idade superior a 80 anos e com renda mensal de até meio salário mínimo. O investimento é de R$ 40 milhões por ano.

Lançou o Cartão Recomeço, benefício destinado à recuperação voluntária de dependentes químicos, mais especificamente de crack. Inicialmente serão distribuídos 3 mil cartões que custearão o atendimento em entidades escolhidas pelo Estado por meio de edital. O valor do benefício é de R$ 1.350,00 mensais que será usado exclusivamente nas entidades credenciadas para o acolhimento social.

No dia 28 de maio de 2013, novamente a convite do governador Geraldo Alckmin, assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo.

No dia 6 de junho, Rodrigo Garcia, apresentou os 17 novos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepids) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Serão aplicados R$ 1,4 bilhão nos Centros, um dos maiores investimentos do Brasil destinados para programas de pesquisas.

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